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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 10:49
Acidente de Trabalho. Danos Morais e Materiais
Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei nº 13.015/2014.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2017 - 12:24
Suspenso julgamento sobre responsabilidade da administração por inadimplemento de empresa terceirizada
O recurso foi interposto pela União contra acórdão do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Outubro de 2016 - 16:09
Suspeição de testemunha que litiga contra a mesma demandada em Juízo
Recurso de Revista interposto na vigência da Lei nº 13.015/2014.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Outubro de 2016 - 15:45
Agravo de Instrumento. Requisitos do Artigo 896, § 1º-A , da CLT
Recurso de Revista sobre a égide da LEI Nº 13.015/2014.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Agosto de 2016 - 15:13
Prescrição. Hipótese que não preenche finalidade do Artigo 115 do Código Penal
Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Julho de 2016 - 12:24
Nulidade do Acórdão regional por negativa de Prestação Jurisdicional. Trabalho externo. Controle de jornada.
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista interposto antes da LEI Nº 13.015/2014.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Junho de 2016 - 15:28
Processual Civil. Código de Processo Civil de 2015
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2016 - 12:53
Superior Tribunal de Justiça mantém desbloqueio de bens diante de absolvição de réu
O colegiado negou recurso do Ministério Público Federal (MPF), que considerava a decisão de desbloqueio temerária.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Abril de 2016 - 15:56
Processual Civil e Administrativo. Agravo Regimental na Medida Cautelar
Pretensão de conferir efeito suspensivo a recurso especial já admitido pelo tribunal a quo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Março de 2016 - 17:00
Apelação Cível. Ação de Cobrança
Recurso interposto pelo advogado dos réus pleiteando tão somente a majoração dos honorários advocatícios sucumbenciais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Março de 2016 - 16:28
Pensão por morte. Percepção do benefício por dependente estudante universitário
Administrativo e Processual Civil. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Janeiro de 2016 - 16:07
Pedido de reconhecimento de vínculo empregatício diretamente com o tomador de serviços
Agravo de instrumento em recurso de revista. Alegação de nulidade da terceirização
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2015 - 16:26
Comissão da Câmara dos Deputados define prazo para sustentação oral nos juizados especiais
O prazo também será aplicado no recurso contra a rejeição da denúncia ou queixa criminal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Novembro de 2015 - 15:57
Agravo de Instrumento. Ação de exibição de documentos
Suspensão do processo em razão da decisão proferida no Recurso Especial nº 1.304.736/RS
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Setembro de 2015 - 14:33
Comissionista. Horas Extras. Norma coletiva. Previsão mais favorável
Agravo de instrumento. Recurso de Revista. Súmula nº 340 do TST
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Setembro de 2015 - 15:18
Deserção. Assistência judiciária. Renovação do pedido. Desnecessidade. Responsabilidade Civil
Agravo regimental no agravo em recurso especial. Cerceamento de defesa. Divergência jurisprudencial
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Junho de 2015 - 11:05
Ação de indenização por danos morais. Requerida a concessão do benefício de justiça gratuita
Benesse concedida pelo togado singular. Ausência de interesse recursal. Recurso não conhecido no ponto
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Maio de 2015 - 11:23
Estatuto da criança e do adolescente. Ato infracional equiparado a tráfico ilícito de entorpecentes
Habeas corpus. Impetração originária. Substituição ao recurso especial. Impossibilidade. Medida socioeducativa de internação
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Dezembro de 2014 - 15:49
Agravo regimental. Decisão que indeferiu a inicial de medida cautelar.
Processual civil. Efeito suspensivo a recurso especial pendente de juízo de admissibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 15:15
Prestação de serviços. Exibição de documentos.
Deserção. Recurso de agravo que deveria ter sido interposto quando julgada deserta a apelação.
