Sobre o feriado em comemoração ao "Dia da Consciência Negra"

Luís Antônio Albiero, advogado de Capivari (SP), assessor jurídico da Liderança do PT na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

D´Urso é reeleito para a Presidência da OAB-SP

Regulamentação da profissão de médico é aprovada na CAS

Lamachia é o novo presidente da OAB-RS

Agravo regimental. Suspensão da execução de tutela antecipada e de posterior sentença. Vigência da suspensão deferida pelo presidente do tribunal: artigos 4º, parágrafo nono, da lei nº 8.437/92 e 1º da lei nº 9.494/97.

Responsabilidade subsidiária abrange multa do artigo 477 da CLT

Justiça manda prender oficial da PM que não transferiu presos

Responsabilidade civil. Ação de reparação por danos morais em decorrência da inscrição do nome da autora nos cadastros de inadimplentes. Cobrança indevida de conta telefônica, em razão da não-aquisição da linha telefônica pela autora.

Justiça apura uso de cartão da Presidência para pagar lanche

Ministério da Justiça incentiva criação de delegacia contra pirataria

TST mantém plano de saúde de aposentado da Supergasbrás

Uma lenda da escola: Pelos ou penas? Vassoura ou espanador?

Elizabeth Bittencourt Martins é professora da rede municipal de ensino da Prefeitura do Município

Ex-empregado da RFFSA ganha indenização por dano moral

Confirmada liminar que declarou inconstitucionalidade de dispositivo da CLT

Paulo Henrique Amorim processa colunista da revista Veja

Conselheiro propõe criação de juíz corregedor da Polícia Federal

Fundadores da Igreja Renascer têm liminar negada no STJ

"Falsificação da assinatura de sócio." Ação rescisória. Prova falsa. Comprovação.

Juizados especiais criminais e o princípio da primeira impressão

pela Universidade Franciscana do Brasil (UNIFRA), Professor de Processo Penal da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).

Estelionatária é presa após dar golpes em clientes da Vivo

A polícia prendeu uma estelionatária que usava nomes de clientes da empresa de telefonia celular Vivo para aplicar golpes.