Motorista que pagar multa deve ter pontos da CNH desconsiderados

Dono de Ferrari pede dinheiro de volta

Lei das 35 horas cria 350.000 empregos na França

Alunos beneficiados pelo Prouni receberão bolsas de R$ 300

Juiz autoriza retirada de aparelhos que mantêm mulher viva

Para Jobim, nova regra sobre aborto não livra médico de ação criminal

Entra em vigor lei que proíbe bares de cobrarem consumação em SP

Advogado é preso suspeito de tentar matar primo a tiros após briga de bar

Homem estaria embriagado e, segundo ele, a arma não o pertencia

Sistema de passaporte da PF recusa pessoas com cabelo afro

No momento de fazer a foto para o passaporte, o sistema não permitiu o registro

Cavalo manga-larga marchador é brasileiro, decreta Dilma

Lei sancionada pela presidente homenageia criadores da raça de cavalos mais desenvolvida do País

Justiça condena Estado de Goiás a pagar pensão a cinco trabalhadores

Os trabalhadores atuaram na limpeza, escolta e isolamento das enfermarias destinadas aos pacientes contaminados pelo acidente radioativo com césio 137

Defesa de José Dirceu no STF deve questionar que existam provas da existência do mensalão

O ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, deve ser o primeiro dos 38 réus do mensalão a se defender no Supremo Tribunal Federal.

Mutirão carcerário liberta 21 mil pessoas presas ilegalmente

Vítimas de ilegalidades poderão entrar com ações pedindo indenização à União e aos Estados

Dos 1.210 cursos de direito do país, apenas 90 são recomendados pela OAB

Os Estados do Acre e do Mato Grosso não possuem nenhum curso recomendado pela entidade

Procon autua sites de compras coletivas

Empresas responderão a processos administrativos por falha na prestação de serviços

Adolescente de 15 anos é acusado de matar irmão por causa de computador em Minas Gerais

Irmão mais velho teria manuseado o aparelho sem a permissão do irmão mais novo. Mãe, que tentou apartar a discussão entre os jovens, ficou em estado de choque com a morte

Famílias de crianças assassinadas em escola de Realengo (RJ) recebem indenização

Massacre em Realengo (RJ) completa seis meses; escola se transforma em canteiro de obras

Justiça de NY dá mais tempo de proteção aos aviões da Varig

Papa defende abstenção em plebiscito sobre fecundação assistida

TJMA autoriza portal UOL a manter notícia divulgada em 2003

Notícia publicada há 7 anos destacou a prisão de um acusado por estelionato. O desembargador destacou a liberdade de imprensa e observou que o portal não poderia ser responsabilizado pelo simples fato de publicar informações relevantes e de interesse público