Alarme acionado indevidamente em joalheria gera indenização a consumidor

O autor será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais pelo constrangimento que passou no estabelecimento ao ter acionado o alarme de segurança em razão de suspeita

MP-SP pede na Justiça indenização para vítimas do show do RBD

TST suspende reintegração de ex-empregados da Celpa

Greve cancela mais de 49 vôos da Vasp em todo o país

Organizadora de concurso público deverá indenizar candidata por remarcação de data de prova

A banca deverá pagar R$ 3.432,07, por danos materiais, e R$ 1 mil, por danos morais.

O que é preciso prestar atenção na hora de adquirir um imóvel?

Conheça o que pode entrar no seu caminho e trazer prejuízos após a compra.

Juizado do Torcedor aceita denúncia contra 20 torcedores do Corinthians e do Palmeiras

Eles são acusados de participar de brigas na Capital.

Juizado do Torcedor condena integrantes de torcida organizada por roubar e agredir rivais

Vítimas estavam indo para o estádio.

Corinthians é condenado por invasão de campo na Libertadores de 2006

Clube pagará R$ 300 mil para torcedor atingido por bala de borracha; atuação da PM foi destacada como 'corajosa'

Banco cobra mesma dívida duas vezes

Banco não teve entendimento sobre quitação de imóvel e notifica proprietários

Confusão no interior de viatura da PM resulta em indenização para segurança

Deverá ser indenizado moralmente em R$ 20 mil reais o homem que ficou preso por quatro dias por suposto porte ilegal de arma de fogo, e liberado com a confirmação de que a arma era da própria PM

Reformada sentença que indenizou cliente baleado ao sair de agência bancária

O cliente será indenizado moralmente em R$ 100 mil reais por ter sido baleado ao sair da agência bancária com uma soma de dinheiro

Direito Privado mantém indenização a família abordada por segurança de supermercado

O autor será indenizado moralmente em R$ 3,5 mil reais por ter sido humilhado em um supermercado em razão da conduta do vigilante

Prefeitura é condenada a indenizar aluno jogado no lixo em SP

Para resolver desentendimento entre alunos o professor colocou o estudante dentro de uma lata de lixo fora da sala de aula

Família indenizada por morte de suspeito de crime sexual dentro de presídio

O Estado de Santa Catarina foi condenado ao pagamento de R$ 120 mil em indenização por danos morais a mãe de detento provisório e sem antecedentes criminais, que se suicidou dois dias após sua prisão

'Cheguei em um bom dia', diz Tiririca sobre possível aumento de salário

Dono da maior votação do Brasil, ele visitou a Câmara pela primeira vez. Nesta quarta, deputados votam possível aumento nos próprios salários

Alegação do princípio de isonomia não é suficiente para reverter demissão por justa causa

Igualdade de tratamento por parte da empregadora que reverteu a dispensa por justa causa no caso de quatro colegas grevistas.

Marcos Valério, Rogério Tolentino, Daniel Balde, Paulo Endo e Francisco Pellicel recebem liberdade

A decisão foi dada agora há pouco quando o ministro analisou pedido de extensão feito pela defesa dos acusados baseado no Habeas Corpus (HC 97416) deferido em favor de Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho.

Banco condenado a indenizar por longa espera em fila

Revistar empregado não causa danos morais