Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, extraídas do Exame 2009.1 da OAB/SP

Aprovada criação do Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste

autoriza o governo a criar o Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste (BDCO).

Arquivamento de inquérito (morte do agente). Acidente aéreo do Flamboyant.

Ação anulatória. Auto de infração do Ministério do Trabalho. Validade.

dinâmica do objeto social e finalístico da empresa, qual seja, a prestação de serviços de

Negado recurso de Macalão contra decisão do Presidente do TJ

Senador sugere livrar bancos do Código de Defesa do Consumidor

STJ afasta presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo

Aumenta indenização para pais de vítima do atirador do shopping

Aprovado anteprojeto de reajuste do teto salarial do funcionalismo público

Justiça restabelece direito de resposta do Governo do Estado

Agravo de instrumento. Traslado. Carimbo do protocolo do recurso ilegível.

STJ garante abastecimento de posto de gasolina por companhia de gás

Pessoa surda-muda tem direito a benefício assistencial do INSS.

O Magistrado da Comarca de Rio Verde, Dr. José Henrique Kaster Franco, prolatou sentença com

2ª Turma do STF mantém condenação por prática de tortura na modalidade de omissão

defesa de Erasmo Freire Souza pretendia afastar a condenação que lhe foi imposta pela Justiça do Rio de

Estado terá que pagar pensão a dependente de ex-servidor

A Escola do Recife será tema de webinar da Comissão de Filosofia do Direito do IAB

O Evolucionismo – A Escola do Recife é o tema do webinar que será realizado na próxima segunda

Dever de agir dos Policiais Militares do Estado do Espírito Santo fora do horário de serviços

A pesquisa científica “Dever de Agir dos Policiais Militares do Estado do Espírito Santo Fora do

A responsabilidade do fornecedor de produtos pela internet à luz do Código de Defesa do Consumidor

do fornecedor de produtos no âmbito da Internet à luz da Lei n. 8.078/90 (Código de Defesa do

Jogador de futebol dispensado antes do fim do contrato vai receber multa de 40% do FGTS

assecuratória do direito recíproco de rescisão prevista no artigo 481 da CLT.

Ministro arquiva habeas corpus de padre acusado de atentado violento ao pudor

, cumprindo prisão preventiva em regime fechado no Presídio Regional da Comarca de Rio do Sul (SC). Ele pedia