Justiça do Rio autoriza transferência de Mica

Mica ostenta 12 anotações em sua folha de antecedentes criminais e sete mandados de prisão em seu desfavor

Tragédia no Rio: Cabral culpa ocupação irregular

Constituição Brasileira diz que solo urbano é responsabilidade da municipalidade. Vítimas terão direito a FGTS

Justiça do Rio determina intervenção em Magé

Conflito Negativo de Competência - STJ - Rio Federal

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Execução Penal Cárcero-temerária

Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).

STJ mantém adoção de crianças por casal homossexual

direito de família. Por unanimidade, os ministros negaram recurso do Ministério Público do Rio Grande

Empresa calçadista condenada a pagar indenização por dano moral coletivo

colocaram em risco seus empregados. A determinação é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio

Credor tem direito de realizar nova consulta pelo sistema Bacen Jud para bloqueio de valores devidos

, no julgamento de execução fiscal proposta pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS

STJ analisa casos de aplicação do princípio da insignificância

. Noutra decisão, o ministro não atendeu a um recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul que

Consumidor será indenizado por falha em Internet 3G

. A 3ª Turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande do Sul manteve a decisão da Vara do Juizado

Média das gratificações de funções exercidas por dez anos é incorporada ao salário

Tribunal do Trabalho do Rio Grande do Sul, que deu provimento ao recurso ordinário interposto por um

ICMS. Fato gerador e base de cálculo. Consumo de energia elétrica e demanda contratada de potência. Tarifação binômia. Resolução n. 456/2000 da ANEEL.

Incidência do imposto sobre os valores da energia elétrica consumida e da demanda de potência utilizada e medida que compõem o preço da mercadoria. Divergência jurisprudencial superada pela uniformização do grupo de câmaras de Direito Público no sentido da incidência. Súmula n. 21 deste tribunal. Aplicação.

Nulidade. Laudo pericial. Perito criminal. Revisor. Direito autoral.

Provas técnica e testemunhal e demais circunstâncias que comprovam o delito imputado. Absolvição inviável.

Mandado de segurança. Tributário. Aquisição de veículo automotor para transporte de deficiente físico não habilitado a dirigir. Isenção de ICMS. Possibilidade.

Verberou que é deficiente física com alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo, o que lhe acarreta o comprometimento de sua função locomotora.

Indenização. Produto para alisamento de cabelo. Alergia. Queda de cabelo. Fato do produto. Responsabilidade do fabricante. Danos morais.

Ação de indenização por danos morais. Alegado erro médico. Autora submetida a cirurgia para a extração de cisto no ovário pelo método videolaparoscópico. Perfuração intestinal.

Adota-se o relatório da sentença recorrida que é visualizado às fls. 511/513, por revelar com transparência o que existe nestes autos, e a ele acrescenta-se que o MM. Juiz de Direito, Doutor Emmanuel Schenkel do Amaral e Silva.

Tráfico de drogas. Associação para o tráfico. Condenação mantida. Delação corroborada por outros elementos probatórios. Crime de dano.

Habeas corpus. Ação de busca e apreensão convertida em ação de depósito. Descumprimento da determinação de depósito.

Mantido corte de energia para inadimplentes, mas ministro Delgado ressalva ponto de vista

Decisão sobre a Inocoop foi reconsiderada