Gay que doou esperma a lésbicas ganha direito de dividir custódia dos filhos

Um homosexual que doou sêmen para um casal de lésbicas obteve na Justiça britânica o direito de dividir a custódia dos dois filhos

Mãe de criança morta por afogamento em barragem em Campo Grande será indenizada

quanto ao termo inicial dos juros na condenação de dano moral, bem como no fato da condenação ser em prol dos pais e não da parte autora.

Da Autoridade Parental: breve análise acerca dos deveres

consequentes obrigações dos pais para com os filhos no processo de criação e desenvolvimento da criança. Essa

Terceira Turma decide que DPVAT não terá que pagar indenização por morte duas vezes

Após o óbito de um homem, o seguro foi pago aos pais, tendo havido a apresentação de todos os

TJ confirma sentença que condenou homem a 12 anos de prisão pelo estupro da irmã

Na ocasião do crime, os pais haviam saído, e após consumar a agressão o réu a ameaçou de morte caso

Estado é condenado a R$ 200 mil por tortura na Ditadura Militar

contato com sua família pela perseguição que sofria, não podendo despedir-se de seus pais, que morreram enquanto ainda estava exilada

Vítima de erro médico durante o parto será indenizada

A autora, representada por seus pais, ajuizou Ação Indenizatória contra o Estado do RN, postulando

Lesões causadas por acidente em escada rolante não geram indenização

próprios pais ou quem os tenha sob sua guarda. Nestas condições, não há como atribuir conduta culposa à ré

Família será indenizada por falecimento

família de um presidiário executado no presídio Ceresp em Ipatinga. Os pais e o filho do falecido

Prefeitura indenizará jovem que perdeu dentes no colégio

benefício dos pais de um garoto que sofreu uma queda no pátio de escola municipal.

Motorista embriagado paga indenização

Um estudante residente em Lavras (Sul de Minas) foi condenado a indenizar os pais e o filho de uma

O Direito de Família no Ordenamento Jurídico Pátrio: o Instituto da Autoridade Parental em análise e o Direito à Convivência

exercício da autoridade dos pais e as mudanças da sociedade em geral. Na observância da evolução histórica

O uso da Medida Protetiva Lei Maria da Penha como forma de Alienação Parental

relacionamento, afirmam terem sido ameaçadas e agredidas por seus companheiros/cônjuges, pais de seus

O crack, a demagogia e o direito penal medieval

simples para os pais de um menino drogado culpar o fantasma do traficante, que supostamente induziu

Tenho Medo

com um primo para morar na casa de conhecidos de seus pais. O resto da família ficou na Europa. Doze

Quanto medo o medo gera?

(religiosa, política etc.). É por meio do medo que muitos pais "educam" seus filhos pequenos ("não faça

A droga, a ignorância, a hipocrisia e o direito penal medieval

maissimplespara os pais de ummeninodrogadoculpar o fantasma do traficante, quesupostamente induziu seufilho ao

Hospedar menor no MS agora requer novas obrigações legais

estadual; não supre a obrigatoriedade se o menor estiver acompanhado dos pais ou responsáveis.

Bolsonaro sequestrou a direita

Por Cássio Faeddo.

Adolescentes recebem 'visita íntima' na Febem