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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Abril de 2013 - 11:50
Triplo homicídio duplamente qualificado.
Alta periculosidade do paciente. Prisão cautelar. Ausência de flagrante ilegalidade.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 10:40
Recurso ordinário em habeas corpus.
Triplo homicídio qualificado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 01:00
Apelação crime. Triplo homicídio. Submissão do réu a terceiro júri, porquanto manifestamente contrária à prova dos autos a decisão dos jurados proclamando a exclusão das qualificadoras.
Apelação crime. triplo homicídio. submissão do réu a terceiro júri, porquanto manifestamente contrária à prova dos autos
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2018 - 12:17
Acusados de triplo homicídio em Igarapava são condenados
Penas foram fixadas em 81 anos de prisão.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Março de 2005 - 14:46
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 14:10
Condenada dupla acusada de triplo homicídio em Caxias do Sul
Homicídio Qualificado
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 15:45
Homem é condenado por triplo homicídio praticado por menores
O acusado foi condenou a 51 anos de reclusão por participar de um plano que resultou na morte de três moças executadas por três adolescentes
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 13:25
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 01:00
Direito de imagem. Indenização.
Tratando-se a imagem de direito personalíssimo, tutelado constitucionalmente no artigo 5°, X, apenas poderá ser divulgada mediante autorização.
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Blog Publicado em 12 de Janeiro de 2021 - 14:12
Teletrabalho X Home Office
Por Carlos Weiss.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 02:00
Vida Pregressa X Elegibilidade
Marcos Antonio de Souza, acadêmico de direito da Universidade Potiguar, Natal/RN, 8° Período, com estágios no Tribunal de Justiça do RN, na Câmara Municipal de Parnamirim/RN e, atualmente, em Cosme Alves de Souza Advocacia.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 12:00
Júri condena pai e três filhos por triplo homicídio
Três dos acusados foram condenados a 49 anos de prisão e o quarto cumprirá 48 anos por terem assassinado cruelmente três pessoas
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 12:30
Estudante acusado de triplo homicídio em Macapá aguardará julgamento preso
Universitário foi acusado de assassinar uma servidora e seus dois filhos com 69 perfurações no total, feitas com uma faca e uma tesoura
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 10:00
Recurso criminal. Sentença de pronúncia. Triplo homicídio duplamente qualificado.
Acusado que logo após os fatos passou a residir em outra cidade,onde foi preso e condenado por cime de tráfico e entorpecentes.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 10:34
Remix x Adaptação
Qual a diferença? Existe diferença para o direito autoral?
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 13:59
EXPULSÃO X ELEIÇÃO 2020
Aquele que vier a ser expulso já não pode mais cumprir o prazo mínimo de filiação partidária. Mesmo com a mudança das datas das eleições para novembro, a data de filiação partidária já havia vencido em 04 de abril de 2.020.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 03:00
Israel X Hamas
Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Abril de 2007 - 01:00
Juventude X Violência
Hilton de Aquino, Advogado e membro da Academia de Letras e Artes de Caldas Novas.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2004 - 18:42
Paternidade X Paternidade Socioafetiva
Angélica Bezerra Manzano Guimarães - Sônia Regina Negrão - Silas Silva Santos - Curso de Pós-Graduação Lato-Sensu - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente - SP.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 13:00
Holding x Planejamento Sucessório
Por Marcos Roberto Hasse.