Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 10:41
Tribunal mantém direito de militar reformado
A União alegou que não existia, no presente caso, direito adquirido, pois a legislação vigente não ampararia o pleito do requerente.
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 16:43
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 16:34
Tribunal condena CEDAE por prática abusiva
Em outubro de 2006, Albertino teve o fornecimento de água suspenso por representante da CEDAE, que alegava falta de pagamento de algumas contas referentes ao ano de 1995.
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 18:10
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 10:54
Absurdos do Tribunal de Justiça da Paraíba
O jornal O Estado de S. Paulo publicou na segunda-feira (11) editorial sobre a atuação do Conselho Nacional de Justiça.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 03:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Abril de 2005 - 01:00
-
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Junho de 2021 - 12:32
“O Divã e o Tribunal de Justiça”
Atualmente para tratar de assuntos conflituosos tem sido comum a procura pelo consultório para, ao invés de judicializar, conversar.
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 12:01
Tribunal de Justiça mantém condenação do Serasa
A Serasa S.A terá que pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a uma empresa de veículos, incluída indevidamente no cadastro de inadimplência
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 13:00
Tribunal nega pedido de indenização a fumantes
Consumidor de tabaco tem pleno conhecimento, por meio de diversos meios de comunicação, dos malefícios causados pelo cigarro
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2013 - 15:45
Tribunal reduz pena de mandante de crime
Defesa pediu a anulação do júri e, após ser negada, a redução da pena, que alegou ter sido desproporcional
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 13:40
Tribunal rejeita queixa-crime contra prefeito
Magistrados entenderam que o caso não é de difamação porque não houve imputação de fatos específicos contra a mulher
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 16:41
Tribunal de Justiça - SP - Escrevente ? Interior
Inscrições até 1/3 de 2013
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 10:40
Tribunal de Justiça mantém condenação por latrocínio
O ajudante-geral foi condenado a 20 anos de reclusão pelo crime de latrocínio. O acusado teria tentado roubar uma residência, mas, ao se deparar com o proprietário, deferiu facadas em seu tórax
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 12:13
Tribunal julga caso de nepotismo em Guarulhos
A conduta do vereador violou a moralidade administrativa, princípio da Constituição Federal, ao nomear seus dois filhos aos cargos de assessor e oficial de seu gabinete
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 18:28
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 10:55
Tribunal suspende férias de juízes e desembargadores
O objetivo da medida é possibilitar atingir a Meta 2 do CNJ de julgar até o final de Dezembro todos os processos que tenham sido distribuídos até o final do ano de 2005.
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2009 - 16:25
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 18:30
Tribunal de Justiça mantém sentença de pronúncia.
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou recurso impetrado por um homem acusado de
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 13:52