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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 01:00
Execução fiscal. Prescrição. Reconhecimento de ofício.
fevereiro de 2005, quando o despacho do juiz que ordena a citação já interrompia a prescrição.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00
Apelação cível. Responsabilidade civil. Danos morais e materiais. Falha na prestação do serviço.
Autores, em síntese, que compareceram em junho de 2008 na praça de alimentação do Plazza Shopping, no
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Indenização por danos morais. Encerramento das atividades de curso superior em bairro da cidade. Transferência compulsória dos alunos, durante o período letivo, para unidade situada em outro bairro.
Trata-se de litígio decorrente do encerramento das atividades do curso de Direito da unidade da
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00
Ação de Indenização por Danos Morais
Trata-se de Apelação tempestiva, fls. 121/133, interposta por HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00
Embargos de declaração. Alegação de omissão. Inexistência.
Os embargos não pode, conduzir a novo julgamento, com reapreciação do que foi decidido. Recurso desprovido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 22 de Julho de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Ação indenizatória. Queda de ciclista quando atingida por tela de proteção de capinagem.
Responsabilidade pelo danos causados. Culpa da companhia municipal de limpeza. Falta do dever de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 22 de Julho de 2009 - 01:00
Ação indenizatória por danos materiais e morais em face do Município do Rio de Janeiro.
conservação de via pública. Dever de indenizar. Majoração da verba indenizatória. Sucumbência recíproca.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00
Ação indenizatória. Disparo de alarme sonoro na saída de loja. Abordagem do consumidor de forma vexatória.
Dano moral. Configuração. Obrigação de indenizar.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00
Ação de indenização por danos morais e materiais. Rito sumário. Desconto de cheque em valor muito acima do correto.
Fato do serviço. Nexo de causalidade entre a conduta do banco réu e o dano causado ao consumidor
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Danos morais. Criança com gaguez escarnecida por funcionários de lanchonete.
O Autor, então com nove anos de idade, compareceu a um dos estabelecimentos da Ré para fazer um
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Cartão de crédito. Débito em conta corrente da autora do valor mínimo da fatura. Ausência de autorização. Relação de consumo. Inversão do ônus da prova. Dano moral.
Civil e processual. Ação de indenização. Danos morais. Apropriação, pelo bando depositário, de
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Agravo de Instrumento. Execução Fiscal. ICMS.
Decisão que deferiu a antecipação de tutela e suspendeu o crédito tributário. Crédito tributário
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Condenação por cinco roubos majorados pelo emprego de arma de fogo, um deles em concurso de agentes, todos em continuidade delitiva.
absolvição do acusado e, alternativamente, à redução da pena.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Execução fiscal. Taxa de água. Prescrição.
Dezembro de 2005. Sentença que extinguiu o processo com resoluão do mérito, na forma do art. 269, IV, do CPC.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Tratamentos odontológicos realizados em clínica indicada pela ré. Relação de consumo.
Trata-se de ação indenizatória. Alega o autor que, ao ser submetido a tratamentos dentários em
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
Plano de saúde. Código de Defesa do Consumidor. Recusa da seguradora.
Trata-se de Ação proposta, pelo rito Ordinário, por CARLOS HENRIQUE DE ANDRADA GOMIDE em face de
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
CDC, art. 14. Dano moral e material. Queda de consumidor no interior de supermercado.
Na hipótese, a consumidora sofreu queda de sua própria altura no interior do estabelecimento, em razão da existência de líquido espalhado pelo chão.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
Consumidor e processual civil. Ação indenizatória. Lesões corporais causadas pelo preposto da ré. Reclamação por danos morais.
compensação de danos morais correspondentes a 100 salários mínimos para cada uma, sustentando que em