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Fonte: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - TJRJ.

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante. Requerimento de liberdade provisória indeferido.

Impetração que pretende a desclassificaçõa da conduta para aquela definida no artido 28 da lei de drogas ou, subsidiariamente, a liberdade provisória.

  Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - TJRJ. Quinta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro HABEAS CORPUS 2009.059.3921 IMPETRANTES: (1) ANDRÉ PINTO RODRIGUES (2) JOÃO PAULO AMARAL VENTURA PACIENTES: (1) VINICIUS RIBEIRO QUINTÃO (2) CAIO LUIS OLIVEIRA FREIRE AUTORIDADE COATORA: JUIZO DA 16ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL EMENTA: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. REQUERIMENTO DE LIBERDADE PROVISÓRIA INDEFERIDO COM BASE NA NECESSIDADE ...

Palavras-chave: tráfico