Fonte: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - TJRJ.
Postado em 09 de Julho de 2009 - 01:00 - Lida 1066 vezes
Habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante. Requerimento de liberdade provisória indeferido.
Impetração que pretende a desclassificaçõa da conduta para aquela definida no artido 28 da lei de drogas ou, subsidiariamente, a liberdade provisória.
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - TJRJ. Quinta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro HABEAS CORPUS 2009.059.3921 IMPETRANTES: (1) ANDRÉ PINTO RODRIGUES (2) JOÃO PAULO AMARAL VENTURA PACIENTES: (1) VINICIUS RIBEIRO QUINTÃO (2) CAIO LUIS OLIVEIRA FREIRE AUTORIDADE COATORA: JUIZO DA 16ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL EMENTA: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. REQUERIMENTO DE LIBERDADE PROVISÓRIA INDEFERIDO COM BASE NA NECESSIDADE ...