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Conforme fiscalização realizada após o acidente, foi constatada falha técnica na estrutura

Mulher que mandou matar marido é condenada pelo Tribunal do Júri de Samambaia

Plano do homicídio consistiu em simular uma colisão entre veículos, para que a vítima descesse do carro e fosse executada pelo menor de idade

O novo enunciado da súmula do Superior Tribunal de Justiça é um retrocesso

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Tribunal determina expedição de autorização especial do Contran para empresa rodoviária

Afirmou a empresa que apesar de os veículos estarem em perfeita adequação ao fixado nas normas

Tribunal do Júri condena 3 PMs pela morte de jornalista em Porto Ferreira

O Tribunal do Júri condenou, na madrugada deste sábado (27), três policiais militares e um

HC. Tribunal do júri. Quesitação. Vício. Ata de julgamento. Não consignação. Preclusão. Apelação.

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Súmula 691/STF. Pretensão contrária à jurisprudência do supremo tribunal federal. Ausência de constrangimento ilegal.

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Tribunal de Justiça afasta juiz a pedido da OAB do Pará

O novo Código Civil e as formas ordinárias de testamento, codicilo e os testamentos especiais

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Tribunal confirma condenação por improbidade na gestão do Theatro Municipal de São Paulo

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Plano de saúde deve manter assistência a dependente após saída do titular, decide Tribunal

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TRIBUNAL DO JÚRI: uma análise da virtualização das sessões plenárias a partir da plenitude de defesa

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Supremo Tribunal Federal nega prisão domiciliar a mãe de bebê que vive na creche do presídio

Ministro entendeu que creche possui estrutura adequada para receber bebê.

O novo entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a Competência por Prerrogativa de Função

Parecer do Procurador da Justiça, Rômulo de Andrade Moreira.

Superior Tribunal de Justiça anula multa imposta a defensor que abandonou sessão do júri

A decisão é da Sexta Turma.

Ordem dos Advogados do Brasil vai ao Supremo Tribunal Federal por legalidade de casamento homoafetivo

O texto proíbe a recusa de habilitação de casamento civil ou conversão de união estável em casamento entre pessoas do mesmo sexo.