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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Março de 2005 - 02:00

A Solidez da Súmula Vinculante e a Fragilidade da Súmula Impeditiva de Recursos

Roney Oliveira Junior - Procurador do Estado de Minas Gerais e Advogado
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 20:20

TJMG determina pagamento de seguro

Esposa de homem que cometeu suicídio receberá o prêmio seguro de vida
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 13:10

Google deverá identificar usuário.

Uma decisão da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que a Google
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 10:17

Emissora de TV é condenada pelo TJ

Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença de primeira instância que condenou uma
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2018 - 10:29

Venda sem nota de produtos estrangeiros permitidos é caso para a Justiça Federal

negativo de competência entre a 35ª Vara Federal de Minas Gerais e a 3ª Vara Criminal de Betim (MG).
Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 11:41

TJ anula tarifa ilegal de banco

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais anulou uma tarifa cobrada pelo Banco BMG
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 12:02

STJ tranca ação penal contra acusado de tentar furtar 12 barras de chocolate

ação penal contra C.R., de Minas Gerais, acusado da tentativa de furtar 12 barras de chocolate no valor de aproximadamente R$ 45,00.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 03:00

Habeas corpus. Crime de calúnia. Trancamento da ação penal. Inépcia da queixa-crime. Inexistência. Ausência de justa causa não-evidenciada de plano.

favor de EUGÊNIO KLEIN DUTRA, em face de acórdão denegatório da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2008 - 19:00

Município terá que indenizar morador

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o município de Alfenas a
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 17:28

TJ condena plano de saúde.

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma empresa de plano de saúde a
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 13:47

Sucessão empresarial arca com dívida

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que uma empresa deve arcar com
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 09:12

Turma declara competência da JT para julgar ação de cobrança de defensor dativo

para julgar ação de cobrança de honorários advocatícios movida por um advogado contra o Estado de Minas Gerais.
Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 13:59

Jogador será indenizado por comentarista

, no valor de R$ 5 mil, devido a ofensas morais. A decisão é da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 03:00

Execução fiscal. Réu revel. Curador especial. Prescrição intercorrente. Prevalência do art. 174 do CTN sobre o art. 40 da LEF. Honorários advocatícios. Fixação da verba contra a Fazenda Pública.

Trata-se de recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas
Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 12:38

Vítima de trânsito é indenizada

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um motorista que causou um
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 18:33

TJ nega indenização a devedor contumaz

banco, segundo decisão da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 15:30

Mulher é indenizada em R$ 5mil ao ter cirurgia cancelada por falta de kit

Instituto Materno Infantil de Minas Gerais teve de indenizar paciente por danos morais
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 02:00

Breves anotações sobre a atuação do Judiciário e do Ministério Público na repressão ao tráfico de drogas

José Fernando Marreiros Sarabando, Procurador de Justiça, Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 03 de Setembro de 2004 - 01:00

O Advogado e o Inquérito Policial

"Renato de Oliveira Furtado - Advogado no Estado de Minas Gerais - Professor da UEMG".
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 13:37

Jogador indeniza porteiro agredido no Mineirão

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o jogador de futebol E.F.C. a indenizar em R$ 8 mil

Exibindo resultado de 1201 até 1220 de um total de 125330

Roney Oliveira Junior - Procurador do Estado de Minas Gerais e Advogado

Esposa de homem que cometeu suicídio receberá o prêmio seguro de vida

Uma decisão da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que a Google

Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença de primeira instância que condenou uma

negativo de competência entre a 35ª Vara Federal de Minas Gerais e a 3ª Vara Criminal de Betim (MG).

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais anulou uma tarifa cobrada pelo Banco BMG

ação penal contra C.R., de Minas Gerais, acusado da tentativa de furtar 12 barras de chocolate no valor de aproximadamente R$ 45,00.

favor de EUGÊNIO KLEIN DUTRA, em face de acórdão denegatório da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o município de Alfenas a

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma empresa de plano de saúde a

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que uma empresa deve arcar com

para julgar ação de cobrança de honorários advocatícios movida por um advogado contra o Estado de Minas Gerais.

, no valor de R$ 5 mil, devido a ofensas morais. A decisão é da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Trata-se de recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um motorista que causou um

banco, segundo decisão da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Instituto Materno Infantil de Minas Gerais teve de indenizar paciente por danos morais

José Fernando Marreiros Sarabando, Procurador de Justiça, Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

"Renato de Oliveira Furtado - Advogado no Estado de Minas Gerais - Professor da UEMG".

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o jogador de futebol E.F.C. a indenizar em R$ 8 mil

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