A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um motorista que causou um acidente na cidade de Patrocínio, Triângulo Mineiro, a pagar indenização no valor de R$ 24 mil por danos estéticos e morais à vítima, que teve lesões gravíssimas em consequência do acidente.

Segundo o processo, o condutor do veículo VW/Saveiro causador do acidente trafegava em velocidade e condições incompatíveis com o cruzamento de uma avenida com uma rua e chocou violentamente contra uma motocicleta Honda/Bis. No boletim de ocorrência, o condutor reconheceu que havia ?atravessado inadvertidamente e sem a devida cautela dois sinais de parada obrigatória?.

A vítima alegou que em função do acidente teve fratura exposta no fêmur da perna direita, fratura no pé esquerdo, trauma no joelho direito e na via nasal e ainda teve que colocar uma placa cirúrgica de platina e dez parafusos cirúrgicos, o que a deixou em uma cadeira de rodas por um período de seis meses. Como as cicatrizes e o constrangimento são permanentes, a vítima solicitou à Justiça indenização por danos estéticos e morais.

O condutor do VW/Saveiro argumentou que a vítima é que teria sido a culpada porque estava desatenta no momento em que o acidente ocorreu. Mas o juiz da comarca de Patrocínio entendeu que o condutor do VW/Saveiro é o único culpado pelo acidente e o condenou a pagar indenização por danos morais e estéticos no valor de R$ 24 mil.

O relator do recurso, desembargador Guilherme Baeta Nunes, confirmou a sentença de 1ª Instância. O magistrado concluiu que o acidente causou dano estético pelas cicatrizes de grande extensão, ?com as quais ela terá que conviver pelo resto da vida?. O dano moral foi justificado pelos ?momentos de sofrimento psíquico, angústia, constrangimento e tristeza?.

Os desembargadores Mota e Silva e Fábio Maia Viana acompanharam o relator.