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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 10:15

Recurso de embargos interposto depois da edição da lei nº 11.496/2007.

privilégios direcionados aos entes públicos para efeito de execução e do disposto no Decreto-Lei nº 779/1969.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 09:56

Recurso de revista. Indenização por dano moral.

O dano moral em si não é suscetível de prova, em face da impossibilidade de fazer demonstração, em juízo, da dor, do abalo moral e da angústia sofridos.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 09:40

Recurso de revista. Atleta profissional de futebol. Artigo 479 da CLT.

termos do contrato daquela consignada no art. 479 da CLT, pelo que a imposição de ambas configuraria insjustificado bis in idem. (fl. 74).
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 09:49

Recurso de embargos. Representação. Procurador do município. Fundação pública.

OJ 52 da Corte, sem que a parte indique divergência jurisprudencial na apreciação do tema, não configurada contrariedade à OJ 318 da c. SDI.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 09:40

Ação de repeticão de indébito. Valores recebidos em virtude de decisão transitada em julgado.

O Tribunal Regional manteve a sentença em que se julgara improcedente o pedido formulado em ação de repetição de indébito, formulado pela União.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 09:55

Recurso de revista. Presunção legal relativa de nexo de causalidade entre doença e Trabalho.

Trabalhadores na lavoura canavieira. LER/DORT. Nexo técnico epidemiológico.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 11:13

Recurso de revista. Admissibilidade. Quitação.

empregador, com observância dos requisitos exigidos nos parágrafos do artigo 477 da CLT, tem eficácia
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 11:03

Recurso de revista. Preposto empregado. Confissão ficta.

Diverge o acórdão regional do entendimento pacífico desta Corte, consubstanciado na Súmula n.º 377
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2016 - 11:58

Isenção de IR sobre venda de participação societária não pode ser transferida a herdeiro

A decisão unânime foi da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao manter acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 11:56

Maranhão sediará Congresso Brasileiro de Educação Corporativa do Judiciário

Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e o Fórum Brasileiro de Educação Corporativa do Judiciário
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 31 de Julho de 2007 - 01:00

Questões de Direito Processual do Trabalho

do Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2024 - 14:10

Idosa tem reconhecida a rescisão indireta do empregador, por desconsiderar limitações físicas

A decisão é da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), que considerou
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 10:18

Vigência de seguro habitacional está vinculada ao período de financiamento

especial contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 11:39

STJ rejeita parcialmente denúncia contra desembargadores do TRF da 3ª Região

Público contra três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 09:30

Empresa indenizará funcionário que teve nome publicado em ranking de erros

à publicação do seu nome em um ranking de erros. A decisão é da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS).
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 10:49

9ª Turma do TRT-1 nega reintegração a trabalhador que não conseguiu comprovar que sua dispensa foi discriminatória

Os desembargadores da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) acompanharam, por
Notícias Publicado em 17 de Março de 2016 - 09:38

Tribunal Superior do Trabalho regulamenta pontos do novo CPC relativos ao processo do trabalho

incompatibilidade, ao processo do trabalho. Outros 79 dispositivos são listados como aplicáveis, e 40 têm aplicação em termos.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 20:12

Ministro suspende decisão do TRF-3 sobre aposentadoria especial para auditor fiscal

União e suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2015 - 11:45

Tecelã tenta responsabilizar empresa por aborto e é condenada por litigância de má-fé

O colegiado não conheceu do recurso de revista da trabalhadora contra decisão do Tribunal Regional
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 13:54

Vendedor agredido e obrigado a marchar receberá R$ 15 mil por dano moral

e verbais do seu gerente. A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS).

Exibindo resultado de 4761 até 4780 de um total de 125238

privilégios direcionados aos entes públicos para efeito de execução e do disposto no Decreto-Lei nº 779/1969.

O dano moral em si não é suscetível de prova, em face da impossibilidade de fazer demonstração, em juízo, da dor, do abalo moral e da angústia sofridos.

termos do contrato daquela consignada no art. 479 da CLT, pelo que a imposição de ambas configuraria insjustificado bis in idem. (fl. 74).

OJ 52 da Corte, sem que a parte indique divergência jurisprudencial na apreciação do tema, não configurada contrariedade à OJ 318 da c. SDI.

O Tribunal Regional manteve a sentença em que se julgara improcedente o pedido formulado em ação de repetição de indébito, formulado pela União.

Trabalhadores na lavoura canavieira. LER/DORT. Nexo técnico epidemiológico.

empregador, com observância dos requisitos exigidos nos parágrafos do artigo 477 da CLT, tem eficácia

Diverge o acórdão regional do entendimento pacífico desta Corte, consubstanciado na Súmula n.º 377

A decisão unânime foi da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao manter acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).

Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e o Fórum Brasileiro de Educação Corporativa do Judiciário

do Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

A decisão é da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), que considerou

especial contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Público contra três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo.

à publicação do seu nome em um ranking de erros. A decisão é da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS).

Os desembargadores da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) acompanharam, por

incompatibilidade, ao processo do trabalho. Outros 79 dispositivos são listados como aplicáveis, e 40 têm aplicação em termos.

União e suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).

O colegiado não conheceu do recurso de revista da trabalhadora contra decisão do Tribunal Regional

e verbais do seu gerente. A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS).

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