Home- busca: Tribunal-Regional-do-Trabalho---TRT6aR
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 12:53
Suspenso julgamento de liminar em ADI sobre autorização de trabalho artístico de menores
Supremo Tribunal Federal (STF) contra normas conjuntas de órgãos do Judiciário e do Ministério Público
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2010 - 16:50
Empresa escapa da pena de revelia por atraso de 3 minutos à audiência
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 09:27
Ação de dano moral interposta sete anos após acidente foi considerada prescrita de ofício
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 07:05
Danos morais coletivos: JT condena empresa jornalística a pagar R$ 300 mil
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo da RBS ? Zero Hora
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 17:08
Aracruz indenizará trabalhador que perdeu dois dedos em acidente
A Aracruz Celulose S/A não conseguiu reverter no Tribunal Superior do Trabalho a condenação que lhe
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 12:55
Oitava Turma do TST mantém penhora contra cooperativa do grupo Audi
Por unanimidade de votos, os ministros da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho mantiveram
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 16:05
Banco pagará indenização a gerente por cobrar devolução de "luvas"
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Justiça do Trabalho da 6ª
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 14:02
Bancário demitido na véspera de cirurgia ganha indenização
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Santander Meridional S.A. ao
-
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 20 de Junho de 2018 - 11:48
Questões de Noções de Direito Constitucional do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
Noções de Direito Constitucional.
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2016 - 12:15
Ministro do Supremo Tribunal Federal nega novo pedido para suspender votação da PEC do teto
Luís Roberto Barroso já havia rejeitado outros três pedidos apresentados pela oposição; para o magistrado, não cabe ao Judiciário interferir em discussão travada no Congresso Nacional.
-
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2016 - 15:37
Análise Jurisprudencial da Poluição Sonora à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça
vezes, é uma problemática característica do meio ambiente artificial, sendo observada nos médios e
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2016 - 09:36
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2016 - 17:11
Advogado pede ao Supremo Tribunal Federal suspensão do fatiamento do impeachment de Dilma
O documento afirma que “impeachment e a inabilitação são indissociáveis”.
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2016 - 13:54
Quinta Turma do STJ mantém multa a defensor que faltou a julgamento no Tribunal do Júri
Segundo o ministro, o defensor não justificou sua ausência à sessão do tribunal do júri.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2014 - 11:10
Tribunal do júri. Ausência do número total de votos afirmativos e negativos para cada quesito.
Ausência de assinatura dos jurados no termo de julgamento. Nulidades reconhecidas de ofício pelo tribunal de justiça.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 16:50
Estado do Rio Grande do Sul poder judiciário Tribunal de Justiça. Apelação cível.
União estável. Alegado companheiro que se mantém casado. Impossibilidade de reconhecimento. Indenização por serviços prestados.
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2011 - 18:33
Tribunal de Justiça do Rio não conhece habeas corpus do Jimmy
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, sem resolução do mérito, não conheceu o habeas corpus impetrado em favor do chimpanzé Jimmy.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 14:24
Tribunal do júri. Homicídio duplamente qualificado. Princípio da identidade física do juiz.
Inaplicabilidade. Decisão de pronúncia tem natureza jurídica de decisão interlocutória mista, não sendo sentença.
-
Array Publicado em 2010-04-22T16:00:00+00:00
Jurados do 2º. Tribunal do Júri absolveram peixeiro que respondia preso por homicídio
Os jurados do 2º. Tribunal do Júri de Belém, presidido pelo juiz Raimundo Moisés Alves Flexa
