Fonte: Gracielle Aparecida Ferreira da Silva
Postado em 20 de Junho de 2018 - 11:48 - Lida 1683 vezes
Questões de Noções de Direito Constitucional do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
Noções de Direito Constitucional.
1. Nos termos da Constituição Federal, os policiais militares estaduais têm, entre suas funções,A) a segurança nacional, se o caso.B) a garantia dos poderes constitucionais.C) a preservação da ordem pública.D) a de polícia judiciária.E) a apuração de infrações penais.2. Quanto ao habeas corpus, assinale a alternativa correta.A) É gratuito.B) É cabível em relação a qualquer punição disciplinar militar.C) Concede-se para proteger direito líquido e certo.D) Assegura o conhecimento de informações ...