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Fonte: Gracielle Aparecida Ferreira da Silva

Questões de Noções de Direito Constitucional do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Noções de Direito Constitucional.

1. Nos termos da Constituição Federal, os policiais militares estaduais têm, entre suas funções,A) a segurança nacional, se o caso.B) a garantia dos poderes constitucionais.C) a preservação da ordem pública.D) a de polícia judiciária.E) a apuração de infrações penais.2. Quanto ao habeas corpus, assinale a alternativa correta.A) É gratuito.B) É cabível em relação a qualquer punição disciplinar militar.C) Concede-se para proteger direito líquido e certo.D) Assegura o conhecimento de informações ...

Palavras-chave: CF Noções Direito Constitucional Tribunal de Justiça Militar São Paulo Questões