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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 01:00
Preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional.
recorrente e fundamentado a sentença, ainda que de maneira contrária ao interesse do recorrente, não há se falar em nulidade do julgado de primeiro grau.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 01:00
Bancário. Cargo de confiança. Art. 224, parágrafo segundo, da CLT.
In casu, comprovado nos autos, mormente em face da confissão do autor (artigo 348 do CPC), o
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 01:00
Contrato de estágio. Vínculo de emprego inexistente.
O exercício de atividades pelo estagiário, compatíveis com aquelas derivadas do curso que freqüenta
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Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 03:00
Imunidade de jurisdição. Discussão de ato do estado estrangeiro na seara trabalhista. Rejeição.
Incompetência da Justiça do trabalho: Discussão segundo a causa de pedir e pedidos: rejeição.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 03:00
Prescrição. Interrupção. Confissão ficta x prova documental.
Nos termos do art. 301 c/c art. 319, ambos do CPC, compete à parte acionada contestar todos os
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 10 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 17 de Agosto de 2007 - 01:00
Incorporação de gratificação. Prescrição. Condição suspensiva.
Incorporação de gratificação. Prescrição.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 01:00
Agravo de petição. Embargos de terceiro. Propriedade não-comprovada.
Agravo de petição. Embargos de terceiro.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 01:00
Recurso. Ausência de ataque aos fundamentos da sentença. Não conhecimento.
Recurso. ausência de ataque aos fundamentos da sentença.