Prescrição das ações por dano moral na Justiça do Trabalho se rege pelo Código Civil

Competência da Justiça do Trabalho. Contribuição assistencial. Sindicato da categoria econômica.

Regência constitucional anterior à Emenda Constitucional nº 45/2004.

Competência. Ação movida contra empregador tendo em conta danos causados. Compete à Justiça do Trabalho.

Prescrição de férias poderá ocorrer só após fim do contrato de trabalho

Mesmo fora do expediente, luta no local de trabalho dá justa causa

Competência. Acidente do trabalho. Ação de indenização: danos morais e patrimoniais. EC 45/2004.

A aplicabilidade da Teoria da Desconsideração no Processo do Trabalho e suas repercussões na norma constitucional.

Egídio Lucca Filho, é advogado (OAB/RS 67.449), Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/RS.

Processo produtivo - Trabalho, direito fundamental para assegurar a dignidade do indivíduo.

Myriam Figueiredo é Acadêmica do 10º período de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de

Recebimento de pensão vitalícia independe do exercício de trabalho remunerado pela vítima

Inscrição para juiz do trabalho de RO e AC vai até dia 14

O monitoramento da Internet e do e-mail no ambiente de trabalho

TST admite que empresa investigue e-mail de trabalho do empregado

Justiça do Trabalho é que deve julgar acordos realizados por comissão de conciliação

Sentença arbitral tem valia idêntica à judicial no âmbito da Justiça do Trabalho

A Caixa Econômica Federal (CEF) não conseguiu impedir o levantamento de saldo do FGTS por

Civil. Ação Indenizatória. Acidente de Trabalho. Ausência de Responsabilidade do Empregador.

Súmula nº7 - STJ.

Questões de Direito do Trabalho e Direito Tributário do Concurso Público para cargo de Assistente Jurídico para Prefeitura Municipal de Itajaí

Questões de Direito do Trabalho e Direito Tributário.

Processo é extinto sem resolução do mérito "por culpa da estagiária"

Caso aconteceu em vara do Trabalho de Ribeirão Preto/SP.

Primeira Turma aumenta valor de indenização e alerta para gravidade do assédio sexual

Os ministros destacaram a função corretiva da Justiça do Trabalho.

Juíza aponta erro no gabarito do último exame de Ordem

Magistrada questiona correção de prova de Direito do Trabalho

Plano de cargos e salários. Chancela por meio de acordos coletivos.

Ausência de registro homologação pelo ministério do trabalho.