Confirmada anulação das marcas Doralflex e Neodoralflex por conflito com registro do Dorflex

(STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que anulou as marcas

Ex-juiz Rocha Mattos pede anulação de recebimento de denúncia por desembargadora do TRF-3.

proferida por desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que manteve o

STF suspende decisão do TRF-4 sobre desconto de dias parados em greve da AGU.

Tutela Antecipada (STA) 207, ajuizada pela União contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª

Procuradoria deve investigar assinatura falsa em ação no TRF

Tocantins no Tribunal Regional Federal (TRF), em Brasília, em que foi concedida a suspensão de

Portadores de necessidade especiais e não-portadores aprovados em concursos devem ser nomeados alternadamente

analista judiciário da área de odontologia do Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF-2).

Crime doloso contra a vida. Competência do Tribunal do Júri.

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Comissão do novo CPP propõe mudanças no tribunal do júri

, na manhã desta segunda-feira (30), alterações na composição do Tribunal do Júri. A principal seria o

STJ afasta presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo

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MPT obtém decisão que obriga Petrobras a pagar R$ 30 milhões ao FAT e realizar concurso

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Trabalhador é condenado a pagar multa revertida ao Hospital do Câncer por agir de má-fé em processo trabalhista

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Carrefour é proibido de manipular controle de ponto dos funcionários

Trabalhador não pode ser obrigado a assinar documento em branco

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Supremo Tribunal Federal decidirá se é nula defesa de três minutos em Tribunal do Júri

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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação imposta à empresa Sul