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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00
Questões de Direito do Trabalho
Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, selecionadas por
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00
Questões de Direito Civil
Cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
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Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00
Questões de Direito Administrativo
do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, selecionadas por Paula
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 18:05
TST confirma inaplicabilidade de multa da Lei Pelé ao Clube do Remo
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a decisão regional que negou o pedido
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 01 de Junho de 2009 - 01:00
Questões de Direito Penal e de Direito Internacional e Comunitário
para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 29 de Maio de 2009 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, selecionadas por Paula
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 18:46
Indústria irá responder por dívida do empregador de ajudante de obras
Uma indústria de produtos alimentícios foi condenada pela 5ª Câmara do Tribunal Regional do
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 20:38
Fraude: Estágio teve início antes de a "estagiária" começar a estudar
A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao recurso ordinário
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 03:00
Recurso de revista. Multa. Artigo 477 da CLT. Multa. 40% do FGTS. Falência. Decretação posterior à rescisão contratual.
Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que negou seguimento ao seu recurso de revista por
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 16:08
Trabalhador é condenado a pagar multa revertida ao Hospital do Câncer por agir de má-fé em processo trabalhista
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, julgando recurso ordinário relatado pelo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Julho de 2008 - 01:00
Recurso de revista. Adicional noturno. Prorrogação em horário diurno. Efeitos.
Tendo o Tribunal Regional afirmado que o reclamante não demonstrou que sua jornada normal terminava
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 18:42
Governo de SC pede suspensão de norma sobre pagamento de dívidas trabalhistas
Portaria 623/03 editada pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 12ª Região. A
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2004 - 07:01
TST valida intimação à parte que advoga em causa própria
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão regional que considerou
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 11:09
Parte deve completar custas mesmo quando induzida a erro
pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) por considerá-lo deserto, ou seja, com depósito de custas em valor inferior ao devido.
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Legislação » Emendas Publicado em 13 de Julho de 2016 - 09:09
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 92
Altera os arts. 92 e 111-A da Constituição Federal, para explicitar o Tribunal Superior do Trabalho
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 16:22
Mesmo com parecer contrário, tribunal aprova contas de 2010 do governo do DF
União, Renato Rainha, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) aprovou as contas do ex-governador José Roberto Arruda no exercício de 2010
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 10:15
Presidente do STF mantém ordem para que município de Maringá regularize lixão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, negou pedido do município de
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 11:26
Corte Especial recebe denúncia contra desembargador do TJRR e o afasta do exercício de suas funções
Ministério Público Federal (MPF) contra o desembargador Mauro José do Nascimento Campello, do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR).
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 12:33
Falta de prova em processo administrativo disciplinar garante reintegração de analista do TJDFT
judiciário, a um candidato aprovado no concurso público do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 17:41
Contribuição previdenciária não incide sobre o terço de férias
Tribunal Federal para declarar que a contribuição previdenciária não incide sobre o terço de férias constitucional.
