CCJ aprova Estatuto da Juventude

Emissão da identidade estudantil gera polêmica em discussão

Proposta pune servidor que usar informações sigilosas para obter vantagem pessoal

Projeto prevê pena de dois a oito anos de reclusão, além de multa, para servidor publico que usar informação sigilosas para fins pessoais

Projeto destina prêmios de loteria não retirados ao Fundo Nacional de Saúde

Inicialmente, o projeto de lei (PLS 313/11) destinava tais recursos exclusivamente ao Programa Saúde da Família, mas o texto foi alterado no mês passado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS).

Universitários carentes poderão receber bolsa para custear despesas

Está pronto para votação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que cria o programa Bolsa de Permanência Universitária para beneficiar estudantes carentes.

Habeas corpus. Tribunal do júri.

Prejuízo presumido. Prisão preventiva. Revogação da prisão.

Tribunal do Júri condena rapaz

Ação penal

Tribunal do Júri condena rapaz

Acusado foi condenado a 14 anos de reclusão por estrangular uma garota de 18 anos

Tribunal nega apelação da Telemar

Tribunal suspende pregão da CEF

É ilegal a prisão civil de depositário judicial infiel

adequou seu posicionamento à recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e concedeu habeas corpus a um depositário do Distrito Federal.

Conflito de competência entre Juizado Especial Federal e Vara Federal.

Processual penal. Estação de rádio clandestina.

25 anos da Constituição Federal

Nesse mês de outubro de 2013, brindemos uma Constituição que nasceu para ficar e render muitos frutos ao País

Deputada federal condenada a indenizar

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a deputada federal M.L.C. a pagar R$ 20 mil

Retenção ilegal da Receita Federal

O presente artigo discorre sobre a retenção ilegal  da Receita Federal.

Proposta cria polícia universitária federal

Pela PEC, a polícia universitária será responsável pelo patrulhamento dos campi das 64 universidades federais, dos 38 institutos federais de educação e demais instituições federais de ensino

Desapropriação. Factum principis. Autarquia federal.

Governo Federal x Ecad- Associações

Entenda as polêmicas que vem acontecendo.

Universidade Federal. Citação pessoal. Inexistência.

Ofensa ao devido processo legal.

Governo federal prepara lei antiterrorismo

Distribuída ação contra deputada federal