A criminalidade violenta na sociedade contemporânea: um estudo sobre a "indústria" da cultura do medo no imaginário social

Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Professora aposentada da Universidade

Inconstitucionalidade das Restrições ao Reconhecimento do Direito ao Crédito do ICMS/RJ nas Operações Anteriores às de Exportação

Leonardo Ribeiro Pessoa - Advogado e Professor de Direito Tributário no Rio de Janeiro - Mestre em

Busato elogia MEC por fechar também cursos de pós-graduação

, alguns oferecidos até por instituições de prestígio como a Universidade Federal do Rio de Janeiro e a Universidade de São Paulo (USP).

Agravo de Instrumento. Gratuidade de justiça concedida em sede de execução. Trânsito em julgado.

Tribunal de Justiça decide que atrasar salário de empregados gera dano moral presumido

O salário constituiu fonte de subsistência dos trabalhadores e de suas famílias.

Ministro Edson Fachin é sorteado novo relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal

tribunal; ele foi transferido para a Segunda Turma nesta quarta (1º).

Prefeito que cometeu crime em outro estado deve ser julgado por tribunal de sua jurisdição

Prefeito foi flagrado quando portava uma arma de fogo sem autorização e sem registro em uma rodovia de outro município

Mandado de segurança. Pronunciamento judicial.

Acórdão em conflito de competência. Adequação. Legitimidade e interesse.

Agravo interno. Prescrição. LC 118/2005. Inconstitucionalidade do seu art. 4º, segunda parte.

Tributário e processual civil. Execução fiscal. Penhora on-line. Bacenjud. Excepcionalidade.

Escuta telefônica pode ficar a cargo de órgão que não seja da polícia

do Rio em cerca de R$ 1 bi. Escutas poderão ser feitas por órgão da Secretaria de Admindtração Penitenciária do Estado do RJ

Jornalista acusado por morte de advogado tem habeas negado pelo Tribunal

O jornalista responde pela acusação de homicídio de um advogado

Previdenciário. Agravo interno. Apelação cível. Suspensão do benefício. Comprovação tempo trabalhado.

Provimento à remessa necessária e ao recurso de apelação.

Agravo regimental em agravo de instrumento. Substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Decisão proferida em conformidade com a jurisprudência desta Corte.

Tribunal anula prazo de validade dos créditos em celular pré-pago no RN

Tributário. Conflito de competência.

Trata-se de conflito negativo de competência suscitado na ação ordinária.

Negada liminar a Sérgio Naya (flash)

Embargos de terceiros. Alienação de linha telefônica penhorada.

Alienação de linha telefônica penhorada.

Clipping de Legislação (18 a 22 de Janeiro de 2021)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (28 a 01 de Janeiro de 2021)

Clipping de Legislação.