TST determina que TRT de Minas Gerais julgue ação do MPT sobre ilicitude de terceirização em carvoaria

A Turma manteve a decisão que determinou o retorno dos autos ao TRT-MG, que havia extinguido o processo sem julgamento do mérito por ilegitimidade do MPT

Uso de drogas. Paciente que inicialmente não foi encontrado chegando a ser determinada sua citação editalícia, já na justiça comum.

CLÁUDIO ROBERTO DA SILVA SOARES, que alega suportar constrangimento ilegal por parte do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Recurso especial. Falsificação de CPF. Competência da Justiça Estadual.

Constituição Federal, por WASHINGTON DE SOUZA, contra acórdãos da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

TJMG condena morado do Sul de Minas a indenizar Telemar por ter destruído telefone público (AP. CR. 473.836-1)

TRF5 mantém condenação dos Correios por atraso na entrega de SEDEX

A correspondência continha inscrição de concurso público em Minas Gerais

Ministro Sálvio suspende execução contra massa falida das Casas Pernambucanas

Estado de Minas Gerais contra a Massa Falida de Lundgren Irmãos Tecidos Indústria e Comércio S/A, conhecida como Casas Pernambucanas.

STJ altera interpretação de edital feita por comissão organizadora do concurso.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou interpretação dada pela comissão organizadora a um edital de concurso público em Minas Gerais.

Homem é condenado por transportar cocaína para Minas Gerais

Conhecimentos Gerais

INSS em Minas Gerais deve preservar até a perícia médica pagamento de auxílio-doença a segurados que requerem prorrogação

Justiça concede liminar contra lei anti-fretamento de Minas Gerais

A decisão garante que o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG

Decisão impede que mineradoras destruam cavernas em Minas Gerais

As duas medidas cautelares obtidas têm como objetivo proteger os importantes bens do patrimônio arqueológico nacional

Justiça de Minas Gerais tenta vender dois caixões penhorados

Candidato mineiro com registro negado tenta tomar posse em Minas

TRE de Minas Gerais ?pela prática de conduta vedada aos agentes políticos em campanhas eleitorais"

STJ mantém ação contra prefeito de São Francisco/MG, afastado por suposto desvio de verbas

Afastado do cargo de prefeito do município de São Francisco, do Estado de Minas Gerais, por suposta

Recurso em habeas corpus. Prisão em flagrante. Ilegalidade. Ausência de fuga e de perseguição. Prisão efetivada na residência da acusada. Situação não prevista no art. 302 do CPP.

acórdão proferido pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, que

Colégio não poderá divulgar informações alteradas do Enem

Antecipação de tutela foi concedida pela 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Faculdade indeniza estudante expulsa

A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Cliente indenizado por sofrer golpe

A decisão foi tomada pela 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Ação de danos morais ajuizada por filha contra pai é julgada improcedente no TJMG (AP.CV. 4976818)