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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Maio de 2010 - 01:00
Interdito proibitório. Alegação de ameaça de esbulho e turbação na posse.
Não comprovação dos requisitos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 01 de Março de 2010 - 02:00
Apelação cível e recurso adesivo. Ação de indenização por danos morais e materiais.
Ao final, condenou a parte demandada ao pagamento dos ônus sucumbenciais, arbitrando os honorários advocatícios em 10 vezes o valor da condenação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Plano de saúde. Alegação de ilegitimidade passiva.
Pertinência subjetiva delineada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Dever de assegurar a saúde dos cidadãos imposto genericamente aos entes da federação.
Constitucional. Apelação cível. Preliminar de nulidade da sentença por ausência de formação do litisconsórcio passivo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Desapropriação. Homologação de acordo extrajudicial.
Extinção do processo, sem resolução do mérito (artigo 267, IV, CPC).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00
Atropelamento e morte. Excesso de velocidade do condutor do veículo.
Ação de indenização por danos morais e materiais. Atroplemaneto e morte.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00
Auxílio-acidente. Aplicação do percentual estabelecido na Lei nº 9.032/95.
Aplicação do percentual estabelecido na Lei nº 9.032/95.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 03:00
Agravo de instrumento. Concurso público.
Prova de aptidão física.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 03:00
Apelação cível. Empresa concessionária de serviço público.
Acidente de trânsito. Responsabilidade objetiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
Agravo de instrumento. Fase executória.
Penhora on line determinada sobre numerário existente em conta corrente em nome da parte executada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelação criminal. Crime contra os costumes. Atentado violento ao pudor.
Impossibilidade de absolvição. Autoria e materialidade da vítima devidamente comprovadas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 03:00
Mandado de segurança. Concurso público.
Cargo de professor na rede estadual de ensino.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00
Remessa necessária e apelação cível.
Disparo de arma de fogo por policial militar que acarretou a morte do filho da recorrida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00
Previdência privada. Ação ordinária de ressarcimento e perdas e danos morais, com pedido de tutela antecipada.
Conhecimento e provimento do apelo intentado pela parte autoria.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 03:00
Apelação cível. Servidores públicos municipais.
Cobrança de vencimentos e 13º salário atrasados. Comprovação de vínculo com o Município-Apelante.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação ordinária de reparação por ato ilícito e cautelar acessória.
Apelação e recurso adesivo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento. Concurso público. Decisão que indeferiu a tutela antecipada.
Conhecimento e provimento do agravo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais.
Rompimento de noivado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00
Preliminar de ilegitimidade passiva ad causam suscitada pelo agravado.
Transferência para o mérito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 01:00
Ação monitória. Embargos. Procedência parcial. Apelação cível.
Cobrança em duplicidade e irregularidade das notas fiscais.