Primeiras Noções de Organizações Sociais: histórico tendências e legislação.

Consultor Jurídico no Mato Grosso. Professor Universitário no UNIVAG. [email protected] e [email protected].

Denúncia. Juiz do trabalho. Art. 299 do Código Penal. Rejeição.

Tribunal mantém exclusão de candidato de concurso público definida após homologação do certame

TJ-MT: desembargador prefere parente nos cargos do tribunal

Administrativo. Habeas corpus. Expulsão de estrangeiro do território nacional.

Mineração em terras indígenas é absolutamente inconstitucional, segundo procurador

O evento, em sua sexta edição, foi promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Ação de omissão de cautela na guarad ou condução de animais. Confissão do acusado. Denúncia procedente.

Tribunal Pleno defere permuta entre magistrados

De acordo com a decisão, a permuta dos dois juízes irá modificar positivamente a prestação jurisprudencial

Tributário. ICMS. Energia elétrica. Demanda de potência.

Não incidência sobre tarifa calculada.

Conflito negativo de competência. Execução penal. Irregularidades na transferência do suscitante para presídio federal. Excesso de prazo. Perigo de morte.

Mantida liminar a consumidor e Cemat deverá provar motivo de corte.

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso impetrado pelas

Polícia do Rio deflagra ofensiva contra finanças do Comando Vermelho

Ação ocorre no Rio, Minas e Mato Grosso com bloqueio de R$ 600 milhões

Corte de energia em unidade adimplente enseja indenização

entendimento da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o ato praticado pela

Habeas corpus. Tribunal do júri.

Prejuízo presumido. Prisão preventiva. Revogação da prisão.

Prazo para MP recorrer conta da data de entrada no protocolo, e não da ciência do procurador

Justiça do Paraná é competente para julgar estelionato cometido contra senhora de 72 anos

O Juízo de Direito de Terra Rica, no Paraná, deverá processar e julgar a ação penal na qual Edvaldo Aparecido da Silva é acusado de praticar estelionato contra uma dona de casa de 72 anos.

Reclamação de Dante de Oliveira deve ser julgada pela Corte Especial

Primeira Turma vai examinar suposta ilegalidade de obra em área de preservação

O ministro João Otávio de Noronha, no exercício eventual da presidência do STJ, negou pedido de liminar da associação, considerando não haver, no caso, a urgência alegada.

Mantida penhora para garantir crédito de mais de 600 servidores

A Empresa de Gestão de Recursos Humanos e Patrimônio de Mato Grosso do Sul (EGRHP-MS) não conseguiu

Inexiste concurso material entre crimes de bigamia e falsidade ideológica