O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso deferiu por unanimidade, em sessão extraordinária administrativa realizada nesta segunda-feira (4 de junho), a permuta entre os juízes R.T.S. e W.P.. R.T.S. passará a atuar na Quinta Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá e W.P. assumirá a Segunda Vara Criminal de Cuiabá.
 

O presidente do TJMT, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, votou pelo deferimento da permuta. Conforme o presidente, a Resolução nº 32 do CNJ, que dispõe sobre as remoções a pedido e permuta de magistrados, autoriza a permuta para juízes da mesma entrância e comarca. O presidente também destacou que a permuta afetará positivamente na prestação jurisdicional.

 
Na justificativa para o pedido de permuta, os magistrados alegaram ter mais familiaridade com as varas que pretendiam assumir. Antes de ser promovido para a Quinta Vara da Fazenda Pública de Cuiabá, em 24 de maio, o juiz W.P. atuava na Primeira e Quarta Vara Criminal de Rondonópolis. Já o juiz R.T.S. já havia atuado na Primeira e na Quinta Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá antes de ser designado para a Segunda Vara Criminal, no final de 2011.