Juiz suspende cassação de 4 vereadores envolvidos em doações

Decisão beneficia Abou Anni (PV), Adilson Amadeu (PTB), Wadih Mutran (PP) e suplente de Quito Formiga (PR)

Permanência de Adams na AGU embola Supremo

Aposta geral no Planalto é que, na ausência de Lula, quem exercerá maior influência sobre Dilma na sucessão do Supremo será o novo ministro da Casa Civil, Antonio Palocci

Soldado gay é indenizada em R$ 667 mil por assédio sexual

Sargento do sexo masculino mandava textos de celular dizendo que 'converteria' lésbica.

Maluf é multado em tribunais de Suíça e Ilha de Jersey

Defesa de Suzane faz novo pedido de habeas-corpus

Presos do PCC são condenados a 20 anos em SP

Satiagraha: juiz bloqueia cotas de família de Dantas

De Sanctis foi alertado pela Procuradoria da República sobre "clara dissipação de patrimônio ilícito".

Justiça revisa 48 processos de adoção na Grande SP

O objetivo é descobrir se houve irregularidade na entrega das crianças para as famílias substitutas.

Ministro defende criminalização de motorista que dirige embriagado.

Ao comentar a votação da medida provisória que regulamenta a venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais, o ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou nesta quarta-feira (23) que é positivo punir o motorista que dirige alcoolizado.

Lula cobra aprovação de lei para regular mídia

Em reunião com Executiva do PT, presidente diz que nem ele nem Dilma planejaram censurar imprensa e cita reforma política como prioridade

Tributário. Imposto territorial rural. Art. 10, § 6º, I, da lei 9.393/96.

Reconhecimento de estado de calamidade pública. Concessão do benefício fiscal.

Administrativo e constitucional. Mandado de segurança. Ensino superior.

Concessão de registro sindical. Ministro de estado do trabalho e emprego.

Nestlé pagará R$ 3 mil a consumidora que ingeriu Nescau com metal

Indenização por danos morais foi confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça

Carandiru: retomada da terceira etapa do julgamento é agendada para o fim de março

Após advogado de defesa abandonar o caso, Tribunal de Justiça remarca julgamento

Recurso ordinário em mandado de segurança. ICMS.

Estado de Goiás. Decreto Estadual n. 6.663/2007.

Direito internacional. Ação de indenização. Barco afundado em período de guerra. Estado estrangeiro. Imunidade absoluta.

Processo penal. Conflito de competência. Condenação em Juízo Federal. Execução em estabelecimento prisional do estado.

Recurso especial. Estado estrangeiro. Imunidade de jurisdição. Indenização. Regime nazista. Ato de império.

Fraude contra credores. Aquisição diretamente da devedora. Conhecimento do estado de insolvência.

Usucapião. Terras pertencentes ao Estado. Sentença datada de 1917 não levada a registro.