Satiagraha: juiz bloqueia cotas de família de Dantas
De Sanctis foi alertado pela Procuradoria da República sobre "clara dissipação de patrimônio ilícito".
O juiz federal Fausto Martin De Sanctis decretou o sequestro de todas as cotas do Opportunity Fundo de Investimentos em Ações e do Fundo de Investimento Imobiliário Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas, réu da Operação Satiagraha por supostos crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. De Sanctis foi alertado pela Procuradoria da República sobre "clara dissipação de patrimônio ilícito".
O bloqueio atinge cotas em nome de familiares de Dantas e do engenheiro Dório Ferman, presidente do Banco Opportunity. Foram excluídos quatro investidores de uma mesma família, que não é alvo da Satiagraha. Em setembro de 2008, De Sanctis já havia ordenado o confisco das cotas de Dantas. Em julho passado, mandou abrir ação penal contra o banqueiro, Ferman e outros 12 denunciados e determinou a liquidação do Opportunity Special - ordem revogada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3).
Na quinta-feira, o juiz incluiu no embargo as cotas dos familiares de Dantas e de Ferman. Ele assinala que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informou sobre retiradas que somam R$ 1,087 milhão, de 3 de agosto a 1º de setembro. O fundo, de patrimônio em torno de R$ 1 bilhão, pertence a 23 cotistas. "Cuida-se de fundo estruturado, com poucos cotistas detentores de volumosos e relevantes recursos, supostamente envolvidos ou relacionados direta ou indiretamente com a investigação."
"A decisão não tem fundamento de fato nem de direito", declarou o advogado Antônio Sérgio de Moraes Pitombo, defensor do Opportunity. "Juiz tem de cumprir a lei. Não há razão cautelar para uma brutalidade dessas. A decisão descumpre sentença do TRF, um desrespeito ao controle do duplo grau de jurisdição. Não há dissipação de patrimônio, houve movimentação em relação a terceiros que não são parte da ação penal." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.