Servidores do STF fazem manifestação por salários

Caso o ministro não os receba na primeira semana após ser empossado, os servidores ameaçam uma paralisação no dia 17

Defesa pedirá que ex-diretor da Petrobras seja julgado pelo STF

Envolvimento do deputado federal André Vargas com os investigados será usado pelo advogado de Paulo Roberto Costa para tentar levar o caso ao Supremo

Ação popular. Contratação de escritório de advocacia sem licitação. Alegação de notória especialização. Reexame de matéria probatória.

Advogado de Arruda contesta impugnação de candidatura

Advogado contestou o pedido de impugnação da candidatura ao governo do Distrito Federal apresentado pelo Ministério Público

PGE pede que Maluf continue barrado pela Ficha Limpa

Justiça Eleitoral de São Paulo e liberar registro de candidatura

Penal. Conflito de competência.

Crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Doleiros atuantes.

Reconsideração da decisão. Júri. Nulidade por excesso de linguagem na pronúncia.

RESP. Remição. Freqüência em aulas de alfabetização.

Crimes Contra a Ordem Econômica, Contra as Relações de Consumo

Agravo regimental. Recurso que deixa de impugnar especificamente os fundamentos da decisão agravada.

HC. Prisão civil. Depósito acessório à alienação fiduciária em garantia. Orientação da corte especial.

Recurso de revista São Paulo Transporte S/A. Convênio de prestação de serviço de pesquisa.

Responsabilidade subsidiária. Aplicabilidade.

Adicional por tempo de serviço. Constituição do estado de São Paulo. Art129.

Ação pretende suspender inscrição da Secretaria dos Transportes de São Paulo no Cadin

Em São Paulo, Jobim reafirma importância do Conselho Nacional da Justiça

STF concede benefício de trabalho externo para Delúbio

Decisão da maioria da Corte do STF de conceder benefício a Dirceu serviu de parâmetro para análise do ex-tesoureiro do PT

HC. Instrução criminal. Prazo. Excesso. Prisão provisória.

Pena privativa de liberdade. Doença mental. Medida de segurança substitutiva.

HC. Roubo duplamente qualificado. Incidência da causa especial de aumento de pena de 5/12 em razão do número de qualificadoras. Impossibilidade. Pena-base fixada no mínimo legal.

Réu primário. Regime inicial de cumprimento da pena mais grave do que o legalmente previsto.

Toffoli propõe anistia entre partidos

Proposta prevê que as prestações de contas das siglas anteriores a 2009 que ainda não foram julgadas deixem de ser analisadas pela corte definitivamente