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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 10:50
Empresa de transporte rodoviário é condenada a indenizar por morte em colisão com moto
Ação de conhecimento - indenização
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 12:20
HC. Condenação por furto qualificado tentado. Réu solto durante toda a instrução criminal.
Direito de apelar em liberdade indeferido. Sentença não fundamentada.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 15:49
Justiça impede dupla cobrança de ICMS
O desembargador Arquilau Melo deferiu na noite de quarta-feira (4) o pedido de liminar ajuizado pelas lojas de comércio eletrônico Americanas.com, Submarino e Shoptime contra o Estado do Acre
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 19:30
Procon autua nove escolas do Distrito Federal
De acordo com vice-diretor, as escolas terão dez dias para apresentar a defesa
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 24 de Julho de 2012 - 13:35
Tentativa de homicídio duplamente qualificado pelo motivo fútil e pelo recurso que dificultou a defesa da vítima.
Recurso em sentido estrito. Decisão de pronúncia. Golpes de faca na região abdominal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00
Contrato de compra e venda. Automóvel transferido a terceiro. Ausência publicidade da operação comercial, junto ao DETRAN/DF.
autor, a condenação da ré na obrigação de transferir o veículo, objeto do contrato de compra e
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 01:00
Revisão criminal. Condenação por homicídio qualificado. Motivo fútil. Recurso que dificultou a defesa da vítima. Qualificadoras incidentes.
Revisão criminal. Condenação por homicídio qualificado.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Março de 2006 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2017 - 14:38
Justiça Federal do Distrito Federal permite que psicólogos tratem homossexualidade como doença
Liminar de juiz do DF determina que terapias de “reversão sexual” não podem ser proibidas por Conselho Federal de Psicologia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 15:20
Juizado especial cível. Consumidor. Venda a domicílio. Direito de arrependimento.
Correta rescisão do contrato e restituição ao status quo ante. Recurso conhecido e não provido. setença mantida.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 16:50
Oficina é condenada a indenizar por conserto mal feito
Ação de Indenização por Danos morais e Materiais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 12:45
Fornecimento de dados pessoais a terceiro. Cheque sustado.
Falha na prestação do serviço. Dano moral concedido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 27 de Julho de 2010 - 01:00
Civil. Ação de arbitramento de aluguéis. Separação judicial. Acordo firmado entre as partes.
A sentença de separação judicial, nos termos do artigo 1.575 do Código Civil, importa a separação
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 03:00