Indenização às famílias de jovens mortos no Rio deve ser de um salário mínimo, diz Jobim

Segundo Jobim, o projeto deverá ser entregue ainda nesta semana ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Democracia Banguela - Os dentes necessários para ser Guarda Municipal no Rio de Janeiro

Número de dentes necessários para ser Guarda Municipal no Rio de Janeiro

Ziraldo ganha ação na Justiça do Rio contra banco Santander Banespa

Polícia indicia viúva de ganhador da Mega-Sena por homicídio no Rio

Justiça do Rio condena Beira-Mar por ter transformado Bangu I em escritório do crime

SP está vivendo a ?síndrome do Carandiru?, diz ex-secretário de segurança do Rio

Justiça do Rio condena a Fininvest por causa de cartão não solicitado

Justiça nega liminar para diminuir valor de licenciamento anual no Rio

Roberto Busato diz que situação no Rio é de total descalabro

Governadora assina decreto que regulamenta lei do pit bull no Rio

Detran do Rio e de SP proíbem motorista de antecipar renovação de habilitação

OAB-RJ defende uso de tropa federal contra violência no Rio

Brasília, 30/11/2004 - A atuação de tropas federais na segurança do Rio de Janeiro é uma

Campanha de vacinação termina hoje com baixo comparecimento em seis estados, entre eles o Rio

seis estados brasileiros, entre eles o Rio de Janeiro, estão com a cobertura considerada baixa pelo Ministério da Saúde.

CCJ vai ouvir Rosinha Garotinho amanhã sobre violência no Rio de Janeiro

Responsabilidade civil. Suprimento alimentar para animais defeituoso. Queda de produtividade do rebanho.

Indeferimento de perícias suplementares. Extensão dos lucros cessantes. Revisão de fatos e provas.

Recurso de embargos interposto pelo reclamado. Competência da justiça do trabalho.

Reintegração. Dispensa imotivada. Danos morais.

Cade proibe Ambev de vender cerveja em garrafa de 630 ml

A questão se arrastava desde 2008, quando a Ambev anunciou o lançamento da garrafa de 630 ml no mercado brasileiro

TST mantém condenação de donos de embarcação por morte de pescador em naufrágio

Para a SDI-2, decisão posterior do Tribunal Marítimo não afasta a responsabilidade decorrente do risco da atividade

Tributário. Processual civil. Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Exclusão de sócio.

Provimento negado.

Agravo interno. Prescrição. LC 118/2005. Inconstitucionalidade do seu art. 4º, segunda parte.