Júri. Quesito relativo à insuficiência de prova. Impossibilidade. Divergência jurisprudencial.

Tribunal condena administrador a indenizar família de vítima de acidente

Indenização por danos morais atinge R$ 900 mil

Habeas Corpus. Suspensão de Novo Julgamento pelo Tribunal do Júri.

Recurso de revista. Aviso-prévio. Enquadramento sindical. Participação da reclamada na elaboração da norma coletiva.

Recurso de Revista não conhecido.

Bancário. Complementação de auxílio-doença. Integração da gratificação semestral.

Responsabilidade civil. Município. Mulher atingida por queda de colméia de árvore localizada no pátio de escola pública. Morte. Indenização por danos morais fixada em cem salários mínimos. Majoração.

Ação de revisão de contrato. Especial que não enfrenta a fundamentação do acórdão. Ausência de prequestionamento.

IBCCRIM discute os desafios das ciências criminais em seminário no Rio

O IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais) promove amanhã e na sexta-feira o seminário "Ciências Criminais: Novos Desafios". O evento é presencial, gratuito e está com inscrições abertas.

Tribunal de Justiça da Bahia inaugura justiça restaurativa

Justiça do Rio nega habeas corpus a policiais envolvidos no desaparecimento de Amarildo

Réus estão presos na zona oeste da capital carioca

Relator solicita informações a governador sobre prisão de bombeiros no Rio de Janeiro

Segundo alega o deputado, há risco de lesão irreparável aos bombeiros na manutenção da prisão, porque serão transferidos para o complexo prisional de Bangu e outros estabelecimentos em que estariam presos, além de criminosos comuns, militares processados por envolvimento com o tráfico e milícias

PR apresenta defesa contra representação por suposta propaganda eleitoral antecipada no Rio de Janeiro

A representação contra o PR foi movida pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).

OAB-RJ diz que foi 'ilegal e abusiva' prisão de juiz federal no Rio

Justiça do Rio reconhece direito de parceiro homossexual receber pensão de servidor municipal

Vale do Rio Doce pagará hora extra por supressão de intervalo

OAB/RJ diz que Justiça do Rio é emperrada por ineficácia

STF mantém decisão liminar que garante continuidade do projeto de integração do Rio São Francisco

Juízes do Tribunal do Júri da Capital terão competência ampliada

Cremer deve indenizar ex-representante comercial por quebra de exclusividade

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que condenou a Cremer S/A

Exceção de pré-executividade. Ilegitimidade passiva. Matéria de prova. Acórdãos confrontados.