Agravo regimental. Fornecimento de medicamento. Obrigação de fazer. Bloqueio de contas públicas. Possibilidade. Precedentes.

Agravo regimental. Fornecimento de medicamento.

Júri. Quesito relativo à insuficiência de prova. Impossibilidade. Divergência jurisprudencial.

STJ mantém na prisão gerente do jogo do bicho no Rio de Janeiro

IBCCRIM discute os desafios das ciências criminais em seminário no Rio

O IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais) promove amanhã e na sexta-feira o seminário "Ciências Criminais: Novos Desafios". O evento é presencial, gratuito e está com inscrições abertas.

Estado do Rio é condenado a pagar R$ 900 mil à família do menino João Roberto

O menino de 3 anos de idade foi atingido por um tiro na cabeça durante uma ação de policiais militares na Tijuca. O automóvel foi confundido com um veículo usado por bandidos

Sexta Turma mantém prisão de agressor de empregada doméstica do Rio de Janeiro

Rio de Janeiro, Júlio Junqueira Ferreira vai continuar na prisão.

Município do Rio pagará verbas trabalhistas a empregada de creche comunitária

Na ação trabalhista, pediu a responsabilização subsidiária do município depois que a associação a demitiu imotivadamente e não lhe pagou as verbas rescisórias.

Exceção de pré-executividade. Ilegitimidade passiva. Matéria de prova. Acórdãos confrontados.

Tribunal altera condenação por estupro de vulnerável para importunação sexual

Com a desclassificação, a pena caiu de 9 anos e 4 meses de reclusão para 1 ano e 6 meses.

OAB/RJ diz que Justiça do Rio é emperrada por ineficácia

STF mantém decisão liminar que garante continuidade do projeto de integração do Rio São Francisco

PMs acusados da morte de menino vão a júri popular, no Rio

Crime ocorreu em agosto de 2023, na Cidade de Deus

Mantida prisão de homem acusado de participação em milícia que atuava no Rio

O acusado responde pelos crimes de formação de quadrilha armada e extorsão em pretensos de serviços de segurança e proteção

Justiça do Rio decide hoje sobre indenização a vítima de voo 447

Em dezembro, decisão do próprio TJ condenou a empresa francesa de aviação a pagar R$ 1,2 milhão aos pais e avós de Luciana, que viajava com o marido e os sogros

Tribunal condena empresa a indenizar trabalhador em R$ 30 mil

Ficou comprovado a culpa do empregador por agravamento de enfermidade e incapacidade temporária para o trabalho

Ex-proprietário da Avestruz Master tem HC negado pelo Tribunal

Juíza é proibida de levar cachorro para o tribunal

Tribunal Pleno aprova projeto que permite credenciamento de peritos médicos

Constitucional. Terras indígenas. CF artigo 20, XI e artigo 231, parágrafo primeiro. Interpretação.

STJ nega liberdade a acusados de roubo e porte ilegal de arma

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão preventiva de dois homens acusados