Órgão Especial do TJ do Rio anula indenização milionária

A indenização decorria de ação ajuizada por um aposentado, o qual veio a falecer durante o processo, que teve extraviado cerca de R$ 4 mil de sua conta ao ser enganado por falsário

Justiça do Rio contra o cigarro e seus derivados

Estado e Município devem custear tratamento contra câncer

O Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Natal foram obrigados a fornecer para uma usuária

Estado condenado por pagar aposentadoria inferior ao mínimo

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado, em primeira e segunda instância, a adequar o

Aspectos históricos do princípio da proporcionalidade

Thiago Oliveira Moreira, Bel. em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Acidente causado por veículo estatal gera indenização

Ação de Reparação de Danos em Acidentes de Veículos c/c Danos Morais contra o Estado do Rio Grande do Norte

Ex-governadores tem ação julgada improcedente

Ação em face do Estado do Rio Grande do Norte objetivando indenização por danos morais decorrentes de propaganda institucional do governo do estado.

Cidadão com cálculo renal terá cirurgia gratuita

Um paciente que sofre por cálculos renais ganhou o direito de ter sua cirurgia custeada pelo Estado do Rio Grande do Norte.

TJ determina trancamento de ação penal por homicídio no trânsito

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul determinou, em julgamento

Agressão de PMs é confirmada e vítima é indenizada

O Estado do Rio Grande do Norte terá que pagar indenização por danos morais, no valor de 13 mil

Falha dos Correios na entrega de ficha de inscrição para o BBB não garante indenização

A 7ª Turma Especializada do TRF2 negou o pedido de um morador de Campo Grande, na zona oeste do Rio

Tribunal de Justiça de São Paulo nega indenização a Suzane Von Richthofen

A alegação era de que, em junho de 2005, a diretora do Centro de Ressocialização Feminino de Rio

Município ganha direito a posse de terreno

comunidades de Alagamar, Peão, Via Sul, Parque das Dunas e Sopapo.

Polícia Civil fecha mais um Tribunal Arbitral

Levantamento de meação em processo de inventário e partilha pendente na instância ordinária.

Processo civil. Direito civil. Patrimônio de grande vulto a respaldar eventual diferença porventura apurada em processo de inventário e partilha.

Sindicato consegue reverter decisão sobre substituição processual

A decisão reforma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS).

O fim do protesto por empréstimo nos termos da Lei 11.101/05

Civil pelo CEPAD - Centro de Estudos, Pesquisa e atualização em Direito e UNIGRANRIO - Universidade do Grande Rio.

Tribunal de Justiça abre inscrições para estagiário

Turma do TST reconhece insalubridade em limpeza de banheiro

Admitido recurso extraordinário para que STF examine anulação do júri da Boate Kiss

Com a admissão do recurso extraordinário, o caso passa à análise do Supremo Tribunal Federal (STF)