Tribunal de Justiça do Rio aumenta indenização de estudante baleada na Estácio de Sá

Tribunal do júri. Interrupção. Almoço. Cerceamento de defesa. Nulidade absoluta. Ordem concedida.

Tribunal do júri. Pronúncia. Plausibilidade da tese de acusação. Indícios de autoria.

Tribunal de Justiça do Rio proíbe cobrança de custeio de iluminação pública (Cosip)

Tribunal anula prazo de validade dos créditos em celular pré-pago no RN

Tribunal de Justiça do Rio amplia horário de atendimento ao púbico

Pesquisa aponta números do nepotismo no Tribunal de Justiça de Pernambuco

Tribunal de Justiça manda para o arquivo dois caminhões de processos paralisados

Tribunal mineiro examinará penhora de bem da Motorauto para ressarcir consórcio da AF

Questões Importantes para o Exame de Ordem Relativas ao Tribunal do Júri

Elaine Borges Ribeiro dos Santos - Advogada Criminalista, Professora no Complexo Jurídico Damásio de Jesus e Professora Titular na Escola Superior de Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP)

Presidência não tem poder revisor de decisões do órgão competente do Tribunal

O presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, negou pedido de reconsideração em habeas-corpus apresentado pelo vereador reeleito do município de Nilópolis (RJ) José Reginaldo de Oliveira.

Prefeito baiano tem mais uma liminar negadaNotícias do Superior Tribunal de Justiça

trancar liminarmente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a ação penal à qual responde.

Órgãos julgadores do tribunal estão obrigados a seguir a jurisprudência da Corte

Os órgãos julgadores que compõem o tribunal não estão presos à jurisprudência de sua própria Corte.

Recomeçam hoje as atividades do Tribunal com sessão da Corte Especial

Sob a presidência do ministro Edson Vidigal, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ

Prefeitos de municípios baianos pedem para ser julgados pelo Tribunal de Justiça do estado

Ministros do STJ comparecem à posse de novos desembargadores do Tribunal de Justiça do DF

Horas extras. Atividade incompatível com o controle de horário.

Não comprovação. Efeitos.

Crime de peculato em continuidade delitiva (art. 312, caput, c/c art. 71, caput, do CP). Presidente de associação de desenvolvimento comunitário.

Segunda Turma retifica julgamento de índices de correções de FGTS

Indenização. Orkut. Comunidade. Conteúdo ofensivo. Defeito na prestação do serviço.

Remoção. Aplicativo de denúncia. Dano moral. Valoração. Juros. Citação. Termo inicial.