Sob a presidência do ministro Edson Vidigal, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem hoje, dia 2, às 14h, sua primeira sessão no segundo semestre, marcando o retorno do Tribunal às suas atividades normais. Com o fim do recesso forense, serão reabertos os prazos recursais. A Corte Especial tem em pauta 143 processos,

No dia 4, a sessão da Corte vai começar às 9h estendendo-se pela tarde, a exemplo dos mutirões feitos no primeiro semestre deste ano. No dia 9, a Corte se reunirá à tarde (14h), mas, para o dia 18, o horário ainda não está definido, podendo, também, ser em sistema de mutirão.

No começo de sua gestão, o presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, propôs um esforço para esvaziar a pauta e criou o mutirão da Corte Especial. No segundo mutirão, realizado no dia 19 de maio, foram julgados 66 processos. Esse volume de ações foi superior ao resultado do primeiro, ocorrido no dia 5 de maio, quando foram apreciados 46 processos.

Outros mutirões aconteceram, nos dias 2 e 16 de junho, mas o pioneiro já marcou um recorde de julgamento se comparado com a média dos processos que passaram pelo crivo da Corte de fevereiro a abril de 2004, quando, em sete sessões, foram julgados 73 processos. O esforço para manter a pauta sempre em dia vai continuar agora nos próximos seis meses. A demora que ocorre em alguns julgamentos é provocada, quase sempre, pela complexidade de determinados casos que, além de demandarem sustentações orais, levantam polêmicos e necessários debates.

Seções e Turmas
Amanhã, dia 3, será a vez de todas as seis Turmas do STJ recomeçarem seus trabalhos, com sessões a partir das 14h. As outras do mês ocorrerão nos dias 5, 10, 17, 19 e 24. Em virtude do feriado, dia 11, as três Seções do Tribunal voltam a se reunir somente no dia 25.

Calendário de agosto:
· Sessões da Corte: hoje, dia 2, às 14h; dia 4, a partir das 9h; dia 9, pela à tarde, a partir das 14h; e dia 18, com horário ainda não definido
· Turmas: dias 3, 5, 10, 17, 19 e 24, sempre a partir das 14h
· Seções: dia 25, a partir das 14h

Ana Cristina Vilela