Estado deve custear tratamento fora do domicílio de doente

Município terá que indenizar família de gari

Pensão alimentícia mensal

Menina que serviu de escudo humano recebe indenização

Morte de agente penitenciário durante rebelião gera indenização

Indenização para marido que perdeu mulher e filha em parto

Equidade leva Terceira Turma a aumentar percentual fixado para honorários advocatícios

STJ elevou o valor que deve ser recebido a título de honorários de sucumbência por um advogado que reclamou da quantia fixada pelo TJSC

Promessa vã, cobrada no Jornal Nacional, não configura dano

Acusados de homicídio na Trindade enfrentam júri popular

Denúncia ofertada pelo MP julgada parcialmente procedente

Crime contra a vida. Suposto homicídio qualificado e crime conexo de ocultação de cadáver

Motivo torpe e meio cruel

Crimes de tráfico de drogas, roubo circunstanciado pelo emprego de arma, corrupção de menores, receptação e porte ilegal de armas

Apelações Criminais. Sentença condenatória

Ação civil pública. Dano ambiental. Vazamento de lixo tóxico derivado da produção de ácidos sulfúrico e fosfórico

Prefacial de incompetência. Região do porto de imbituba. Ausência de interesse da união manifestada expressamente por petição nos autos. Competência da justiça estadual configurada

Mulher é condenada por registrar falsos BOs

Ficou comprovado que o objetivo da ação foi ver pessoa inocente ser injustamente processada, ocasionando a movimentação desnecessária da Justiça

Apelação Civil. Ação de Cobrança. Taxas Condominiais. Penhora

Processual Civil. Embargos de Terceiro

TJ mantém indenização a filhos que perderam a mãe em acidente no rio Carahá, em Lages

Condutor transitava em alta velocidade, capotou, e caiu no rio

Expurgos inflacionários do índice de remuneração da conta poupança. Planos econômicos

Impugnação ao cumprimento de sentença. Insurgência contra a decisão que deixou de acolher o incidente, sob o argumento de que não cabe mais discussão sobre o valor excutido

Ação de Arbitramento de Honorários. Contrato Verbal.

Prestação de Serviço incontroversa

Responsabilidade do transportador pelo pagamento da Obrigação Tributária Principal, assim como à Multa, decorrente do transporte de mercadorias sem cobertura de Documentos Fiscais

Garantia de que o imposto devido sobre cada operação seja sempre suportado por alguém, seja na condição de contribuinte ou de responsável tributário

Crimes de roubo circunstanciados pelo emprego de arma de fogo e pelo Concurso de Agentes, um consumado e outro tentado

Receptação. Furto qualificado pelo emprego de chave falsa e corrupção de menores

Reconhecimento e dissolução de sociedade

Partilhas de Dívidas. Indenização por danos

Crime de lesões corporais e ameaça cometidos contra a mulher

Âmbito das relações domésticas e familiares