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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Abril de 2012 - 14:25
Ação indenizatória. Danos morais e despesas com tratamento dentário.

Exposição de quadro fático, pela corte regional, que afasta a configuração da culpa do empregador pelos danos sofridos pelo reclamante.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Maio de 2011 - 12:38
Intempestividade do recurso de revista.

Interposição em posto avançado após o limite de horário de funcionamento determinado pelo tribunal regional.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2006 - 13:02
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 14:23
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 16:07
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 11:40
Mantida a obrigação de recolhimento da multa para fins de recurso administrativo
segurança contra ato do chefe do Núcleo de Multas e Recursos da Superintendência Regional de Trabalho e Emprego SRTE (antiga DRT).
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 01:00
Adicional por tempo de serviço. Origem contratual. Supressão.
Sem contrarrazões, os autos são remetidos a este Tribunal para julgamento.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 12:10
Tribunal mantém sentença da Justiça Federal do DF em caso que envolve o Bacen
A 6.ª Turma do TRF/ 1.ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação de perito contra o Banco Central do Brasil (Bacen).
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2013 - 12:15
Família de forneiro morto em acidente de trabalho é indenizada
Funcionário não utilizava material adequado para operação, assim como equipamentos de proteção individual
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 18:00
Estagiário que sofreu acidente de trabalho deve ser indenizado
?Ocorrendo acidente de trabalho no exercício das atividades e sendo a empresa concedente do estágio
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 17:47
Doença sem ligação com o trabalho não dá direito à estabilidade
movimentos repetitivos, decorrentes do trabalho como operador de carregadeira em uma mineradora
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 01:00
Competência da justiça do trabalho. Dívida previdenciária

O parágrafo terceiro, do artigo 114, da CF dispõe sobre a competência da Justiça do Trabalho para
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 13:54
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2007 - 12:17
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 14:45
Tribunal mantém condenação do ex-governador de Roraima por improbidade administrativa
O ex-secretário do Estado da Fazenda e o ex-governador deverão ressarcir o erário em R$ 2,6 milhões de reais, além de pagarem multa civil de R$ 5,2 milhões
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 18:47
Ação Civil Pública. Danos morais coletivos.

Recurso do Ministério Público do Trabalho. Indenização devida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 14:05
Agravo de petição. Execução de ex-sócios. Possibilidade.

Artigos 9º, 10º. e 448 da CLT, combinados com os artigos 1024 e 1032 do CC.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 14:38
Tributário. Execução fiscal. Redirecionamento. Sócio. Processo falimentar.

Ausência de comprovação de ter o sócio agido com excesso de poder ou violação de lei ou contrato social.

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