Recurso de revista. Despedida por justa causa.

Horas extras. Acordo de compensação não comprovado.

Recurso de embargos. Decisão embargada publicada na vigência da lei n.º 11.496/2007.

Dono da obra. Responsabilidade subsidiária. Ausência.

Recurso de revista. Estabilidade Provisória.

Gestante. Contrato de experiência.

Penal. Processual penal. Peculato praticado na agência de correios.

Materialidade e autoria comprovadas. Dosimetria. Concurso material.

Agência marítima indenizará administrador que não obteve visto de trabalho para Moçambique

No julgamento de recurso de revista, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a

Contribuição assistencial. Imposição aos integrantes da categoria profissional não-filiados.

Recurso de revista. Indenização por dano moral.

Atraso no pagamento dos salários.

Redução da carga horária de professor. Possibilidade. Desde que não haja redução do valor da hora-aula, o que de fato constituiria redução salarial, é possível reduzir-se a carga horária do professor.

Adicional de insalubridade. Telefonista. Nos termos da Orientação Jurisprudencial 4 da SDI-1, o adicional de insalubridade somente é devido se constar da devida classificação na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho.

Responsabilidade subsidiária da Açominas. Súmula nº 331, IV, do TST.

Assédio moral na Justiça do Trabalho

Embargos. Agravo de instrumento. Pressupostos intrínsecos. Multa aos embargos de declaração. Embargos. Cabimento.

Recurso de Revista. Vínculo de Emprego. Cooperativa de Trabalho Contratação Irregular.

Turnos ininterruptos de revezamento. Horas extras. Fixação da jornada de 8 horas mediante norma coletiva.

Recurso ordinário em ação rescisória. Reajustes salariais decorrentes de normas coletivas. Ofensa à coisa julgada .

Recurso que não ataca os fundamentos da decisão recorrida.

Despedida. Motivação. Empresa pública. Reintegração

Empresa de produtos religiosos é condenada por usar trabalho escravo

relatório de fiscalização realizado pela Gerência Regional do Trabalho de Barreiras (Ministério do

Mandado de Segurança. Petição inicial instruída com cópias de documento desprovidas de autenticação.

Mandado de segurança.

Mandado de segurança. Ofício ao Ministério Público Federal. Apuração de eventual crime de desobediência a ordem judicial. Legalidade.

Embargos do Reclamante. Recurso de Revista da reclamada. Provido. Base de cálculo do adicional de periculosidade. Horas extras.