Recurso de revista. Intervalo intrajornada para repouso e alimentação. Adicional noturno.

Prorrogação da jornada noturna.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Emater. Autarquização.

Diferenças salariais. Reajustes. Previsão.

SDI-1: inabilitação total para o trabalho gera indenização mensal equivalente à remuneração integral

A SDI-1 reformou decisão da Sexta Turma.

Vale-transporte. Trabalhador avulso. Isonomia constitucional.

Recurso de revista. Trabalhador portuário.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Enquadramento da reclamante como bancária. Salário equitativo.

Recurso de revista. Adicional de insalubridade.

Decisão denegatória. Manutenção. Agravo de instrumento desprovido.

Incabível alegação de abandono de emprego em rescisão indireta

Recurso ordinário. Ação rescisória.

Magistrado suspeito que participou do julgamento dos embargos declaratórios em que concedido efeito modificativo ao julgado.

Recurso de revista. Admissibilidade.

Pagamento no prazo. Homologação tardia. Prequestionamento. Falta.

Recurso ordinário em ação rescisória.

Ação rescisória. Erro de fato. Não caracterização.

Recurso de revista. Prescrição. Aposentadoria por invalidez. Plano de saúde.

No caso, trata-se de pedidode manutenção de plano que foi suspenso quando da aposentadoria por invalidez.

Recurso de revista.

Preliminar de nulidade. Negativa de prestação jurisdicional.

Horas extras. Turno ininterrupto de revezamento.

Fixação de jornada de trabalho mediante negociação coletiva.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Dano moral. configuração. nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional.

Demissão coletiva. Configuração.

Dissídio coletivo de natureza jurídica.

Adesão à licença remunerada pré-aposentadoria. Norma coletiva.

Ilegitimidade ativa e impossibilidade jurídica do pedido. Indenização de 40% sobre o FGTS.

Dirigente de sindicato profissional. Licença remunerada.

Adesão ao contrato de emprego.

Multa por descumprimento de obrigação de fazer.

Recurso de embargos regido pela lei 11.496/2007.

Recurso de revista. Desvio de função.

Diferenças salariais. Devidas.

Recurso de revista. Estabilidade provisória.

Resolução do contrato de trabalho no curso de auxílio-doença acidentário. Justa causa.