Ressarcimento de reserva de poupança. Entidade de previdência privada. Competência da justiça do trabalho. Artigo 114 da CF.

Registro sindical. Imprescindibilidade. Legitimidade "ad processum"

Adicional de periculosidade. Eletricitários. Base de cálculo.

Revelia. Atraso. Congestionamento. Motivo Relevante.

REVELIA. ATRASO. CONGESTIONAMENTO. MOTIVO RELEVANTE.

TRT-SP cassa habeas corpus de diretores da Rede TV!

Ônus da prova. Existência e término do contrato de trabalho. Atribuição ao empregador.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Expurgos inflacionários. Interesse de agir.

83, §2º, II, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho

Falta de capacidade postulatória do impetrante (CPC, art. 36) e apelo desfundamentado (CPC, art. 514, II, e Súmula 422 do TST).

José Feliciano Coelho (eletricista), em causa própria, impetrou mandado de segurança, com pedido liminar, contra ato do Juiz Corregedor do 3º TRT proferido em sede de reclamação correicional, em que o Impetrante e a empresa Celulose Nipo Brasileira S/A figuram como partes (fls. 2-4).

Recurso de revista. Estagiário. Relação de emprego. Ônus da prova.

Salário mínimo pago de forma proporcional à jornada. Validade.

Férias. Dobra. Terço constitucional.

Indenização. Dano moral. Despesas de concurso público.

Atividade ministerial não caracteriza vínculo de emprego

Exercício de função religiosa, ainda que com atribuições de gerência voluntariamente assumidas, não caracteriza vínculo de emprego

17ª Turma: prescrição quinquenal e argumentos para sua inaplicabilidade

No processo analisado duas teses foram apresentadas pela trabalhadora para tentar afastar a prescrição quinquenal

Funcionária assediada sexualmente pelo chefe é indenizada por danos morais

A empregada trabalhou apenas 6 meses na empresa e consta nos autos provas testemunhais de que seu superior hierárquico a assediava com propostas diretas, em frente aos demais colegas, utilizando-se de palavras de baixo calão.

Protocolo ilegível, agravo de instrumento não conhecido

Bancária prova que cargo não era de confiança e vai receber horas extras

Horas extras recebidas por bancária.

Indenização por dano moral deve ter objetivo pedagógico

Sem justificativa, advogado não pode ser impedido de retirar processo

Gestante perdeu estabilidade ao pedir demissão