Trabalhador rural que sofreu câncer de pele e acidente vascular cerebral não consegue indenização

O trabalhador pediu, além da indenização correspondente a 12 meses de salário, adicional de

O Abandono Afetivo à luz do Superior Tribunal de Justiça

, inclusive indenização por dano moral, como tem entendido o Superior Tribunal de Justiça. Através de um

Assédio Moral: Mantida condenação à empresa onde ocorria "corredor do trote"

ex-vendedor, vítima de assédio moral no local de trabalho.

Condenado por crime hediondo tem direito a trabalho externo

Questão processual. Multa. Testemunha. Prescrição quinquenal. Diferenças salariais.

expostos na peça inicial, formulou as pretensões dispostas no petitório de fls. 3-12, dando à causa o valor de R$ 40.000,00, juntando documentos.

Servidor celetista demitido em estágio probatório consegue reintegração ao trabalho

Tribunal acolheu recurso do servidor público, anulou sua demissão e determinado seu retorno ao cargo de agente de apoio técnico na instituição

Embargos de declaração rejeitados não interrompem prazo recursal

Isso porque os embargos de declaração do MPT não foram conhecidos pelo Tribunal Regional paulista

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Tributário e processual civil. Ação cautelar. Débito fiscal.

Caução real como garantia da dívida. Expedição de certidão.

TST mantém jurisprudência sobre protocolo integrado

Ronaldo Leal inicia correição hoje no TRT de Santa Catarina

última correição de sua gestão, antes de tomar posse, em 14 de abril, no cargo de vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho.

Prova testemunhal prevalece sobre registro em folha de presença

A presunção de que é verídica a jornada de trabalho anotada em folha individual de presença, ainda

STJ nega habeas corpus preventivo por unanimidade e decide que Lula pode ser preso após 2ª instância

do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que condenou ex-presidente a 12 anos de prisão.

Órgãos internacionais não possuem imunidade trabalhista

TST mantém incidência de adicional noturno sobre toda a jornada

TST nega recurso sobre jornada de 12x36 horas

Foi negado um agravo de instrumento e confirmada condenação ao pagamento de horas extras imposta a um hospital gaúcho e favorável a uma ex-empregada.

Descumprimento de acordo descaracteriza compensação de jornada

O regime de compensação de jornada de trabalho, estabelecido por meio de negociação coletiva, fica

TST esclarece regra sobre participação nos lucros antes de 1988

A participação nos lucros que tenha sido incorporada à remuneração do trabalhador anteriormente ao texto constitucional de 1988 possui natureza salarial e produz reflexos no cálculo das demais verbas salariais.

O cerne e a motivação das Medidas Provisórias

São Paulo. Servidor público federal, lotado no Judiciário Trabalhista, junto ao Tribunal Regional

Lélio Bentes fala sobre legislação de combate ao trabalho escravo