Home- busca: Tribunal Regional do Trabalho 1ª Regiao
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2024 - 10:23
Auxiliar que sofreu assédio sexual aos 17 anos consegue aumentar valor da indenização
Para a 7ª Turma, que fixou a reparação em R$ 100 mil, o valor de R$ 8 mil arbitrado pelo TRT era ínfimo diante da gravidade do caso
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Abril de 2008 - 01:00
Rurícola. Tratorista. Enquadramento. Prescrição qüinqüenal. Emenda constitucional 28/2000.
Decreto nº 73.626/74 e do entendimento da OJ 38 da SBDI-1.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 09:28
Recurso de revista. Competência da justiça do trabalho. Danos morais e materiais.
Aceidente do trabalho. Ação ajuizada pelo herdeiro.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 09:18
Recurso de revista. Horas extras. Minutos que antecedem a jornada contratual.
Tratando-se de trabalho em turnos de revezamento, torna-se imprescindível a presença do trabalhador
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2025 - 10:42
Frigorífico vai indenizar vendedora dispensada ao voltar de licença por depressão
Para 3ª Turma, doença gera estigma e gera presunção de que dispensa foi discriminatória
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2025 - 11:08
Cuidadora perde ação após atraso de nove minutos para audiência virtual
Audiência já tinha sido encerrada, e lei não prevê tolerância para atraso
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2024 - 13:05
Ministério Público do Trabalho pode investigar suposta contratação irregular de advogados por escritório
Para a 7ª Turma, a medida se insere na competência do MPT
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Junho de 2014 - 11:10
Recurso ordinário em ação rescisória.
Arrematação judicial. Complemento do lance fora do prazo previsto no art. 888, § 4°, da CLT. Violação de lei configurada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Junho de 2012 - 10:45
Recurso ordinário. Ação anulatória. Convenção coletiva de trabalho. Regime de 12x36.
Liberdade de negociação coletiva. Inexistência de prejuízo à saúde do trabalhador. Validade da cláusula.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Março de 2012 - 15:25
Inexistência de danos morais. Ocorrência de mero dissabor.
Diferenças salariais. Gratificação do projeto de mestrado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 14:30
Sindicato. Disputa de representatividade sindical. Registro civil.
Registro sindical. Unicidade sindical.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 17:05
Inexistência de danos morais. Ocorrência de mero dissabor.
Diferenças salariais. Gratificação do projeto de mestrado.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 10:30
De acordo com Renan Calheiros: o juiz brasileiro continua a suportar o maior volume de trabalho do mundo
O Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, participou do encerramento do IV Encontro Anual da Ajufer, sábado, dia 09 de setembro, em Maragogi-Alagoas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 14:20
Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
Multa.Embargos declaratórios tidos por protelatórios.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 12:05
Acordos coletivos de trabalho. Remuneração mínima por nível e regime (RMNR).
Verbas dedutíveis para cálculo do complemento de RMNS. Adicionais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 10:31
Recurso de revista. Dano moral. Despedida sem justa causa.
Natureza pessoal. Abuso de direito. Ato de retaliação. Valor da indenização.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 09:54
Recurso de revista. Falência. Inclusão do sócio no pólo passivo da demanda.
Na esfera trabalhista, entende-se que os bens particulares dos sócios das empresas executadas devem responder pela satisfação dos débitos trabalhistas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 11:35
Aviso prévio indenizado. Imposto de renda. Litigância de má-fé. Dano moral. Check list demissional.
Recurso de revista da reclamada. Procedimento padrão. Inexistência de abuso de direito.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 10:50
Ação rescisória. Indenização. Dano material e moral.
Violação de lei. Erro de fato.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 15:38
Empresa é condenada a indenizar trabalhadora que alegou ser vítima de discriminação religiosa no ambiente de trabalho
, titular da 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (17ª VT/RJ) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ).
