Agravo de instrumento. Recurso de revista. Contrato por prazo determinado. Nulidade.

Danos morais, danos estéticos e danos materiais decorrentes de queda durante jogo de futebol em quadra molhada e sem condições para a prática esportiva.

Trata-se de recursos de apelação interpostos por SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL

Acidente no trabalho gera indenização

O TJ concedeu indenização de R$ 50 mil reais pelos danos morais e estéticos que o servidor público

Recurso de revista. Obreiro. Horas extras. Intervalo intrajornada. Desrespeito.

Jornada real, e não a contratual, deve ser utilizada como parâmetro.

Devolução da retenção do imposto de renda. Artigo 114 da CF. Incompetência da Justiça do Trabalho.

Turnos ininterruptos de revezamento. Horas extras. Fixação da jornada de 8 horas mediante norma coletiva.

Prefeitura paulista deve R$ 100 milhões por reforma

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a prefeitura paulistana terá de indenizar a empresa Vega Sopave em cerca de R$ 100 milhões.

Ação declaratória pedido de declaração de inexistência de acórdãos da 2ª turma do 5º TRT, porque proferidos por apenas dois juízes do tribunal, em desatenção aos artigos 555 do CPC e 672, parágrafo primeiro, da CLT.

Supressão de Instância. Ilegitimidade Passiva AD Causam.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista nº TST-RR-706.144/2000.0, em que é Recorrente COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN e Recorrido ARI OLIVEIRA LEMOS.

Horas Extras. Prova Testemunhal. FIPS. Ônus da Prova.

Somente se cogita de discussão sobre o ônus da prova quando a decisão admite provada determinada afirmação de fato por força de circunstância processual não prevista em lei para a hipótese, como também ao atribuir à parte ônus que não lhe incumbia.

Empresa paraense é condenada por manter empregado em condições precárias de trabalho

Trabalhador poderá receber até R$ 12 mil reais como reparação pelos danos morais que sofreu ao ter

Agravo regimental. Ação rescisória. Cópias da decisão rescindenda e da certidão de trânsito em julgado não autenticadas.

RR. Horas extras. Regime compensatório de 12 x 36.

Ajuste que decorre de norma coletiva resultante de negociação.

Contratação de mão-de-obra por meio de cooperativa. Interesses coletivos. Ação civil pública. Ministério público do trabalho. Legitimidade.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Seguro de vida em grupo. Previsão em norma coletiva. Não-cobertura por culpa da reclamada. Sinistro. Dever de indenizar.

Violação do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho. Adicional de periculosidade. Matéria de natureza fática. Súmula nº 126 do TST.

Recurso de revista. Horas extras. Intervalo não concedido. Dano moral. Assédio sexual.

Recurso de revista. Atleta profissional de futebol. Término antecipado do contrato de trabalho. Cláusula penal.

RR. Ilegitimidade ativa do ministério público do trabalho. Ação civil pública. Recolhimento de contribuições previdenciária.

O Tribunal Superior do Trabalho vem firmando posicionamento no sentido da ilegitimidade ativa do

Recurso de revista. Salário-utilidade. Fornecimento de veículo pelo empregador. Execução do trabalho.