Empresa indenizará trabalhador discriminado por causa da opção sexual

trabalho para tratamento psiquiátrico por quadro depressivo. Indenização por danos morais foi fixada em R$30.000,00

Justiça trabalhista libera bloqueio de valores em conta da Casan

A juíza Ana Letícia Moreira Rick, da 2ª Vara do Trabalho de Florianópolis, decidiu liberar três dos

Erro de fato não caracterizado impossibilita vínculo de emprego

Trabalhador pretendia caracterizar erro de fato e tornar ineficaz o acórdão regional.

Recurso interposto antes da devolução dos autos é considerado tempestivo

TST determinou o retorno de um processo ao TRT-2 por ter sido considerado fora do prazo em razão de

Faxineira. Vínculo de emprego.

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Curso: Atuação do Preposto na Justiça do Trabalho

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Contribuição previdenciária não incide sobre vale-transporte

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) não obteve êxito na pretensão de fazer incidir a contribuição previdenciária sobre o vale-transporte.

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Pleno do TRT/MT edita nova Súmula

O assunto que provocou a necessidade de unificar a jurisprudência do Tribunal é relativo ao Plano

TST conclui julgamento de recurso envolvendo Atlético e Ramon

Estabilidade provisória. Doença profissional. Indenização por dano moral. Assédio moral.

Recurso de revista. Horas de sobreaviso. Adicional de transferência. Transporte de valores. Submissão a risco.

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Justiça do Trabalho.

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Recurso de Revista. Honorários Advocatícios.

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Dano moral. Compensação. Valor do quantum fixado.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

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Utilização da guia de depósito judicial. Invalidade.

TRT nega vínculo de emprego a catador de lixo com associação e o Brasília Shopping

Trabalho de Brasília, que julgou improcedente o pedido de reconhecimento de relação de emprego entre

Tribunal de Justiça para o mercosul: necessidade ou oportunidade

O presente trabalho tem como objetivo, fazer uma análise sistemática do sistema de solução de

TST reduz condenação excessiva por dano moral