Lula sanciona Orçamento para 2007

Polícia flagra advogados colaborando com criminosos

TRF arquiva queixa-crime do governador de SC contra procurador da República

Sancionada lei que cria Dia Nacional da Imigração Japonesa

Agravo de Instrumento. Desvio de Função

Recurso de Revista interposto na vigência da Lei nº 13.015/2014.

Justiça determina a oneração de bens de empresas do Grupo OGX

Segundo decisão, as empresas recuperandas precisam urgentemente de caixa para continuidade de suas atividades

Ex-prefeito é condenado por não prestar contas de verba federal

Ex-prefeito não comprovou a aplicação de R$ 300 mil recebidos da Funasa para a construção de módulos sanitários domiciliares

Justiça de Sumaré condena ex-prefeito por improbidade administrativa

Os dois ex-secretários e um empresário foram condenados à pena de dois anos e quatro meses de detenção, além do pagamento de 11 dias-multa, por beneficiarem indevidamente uma empresa

PM é condenado após atropelar três pessoas

Delito de lesões corporais culposas na direção de veículo automotor

Supermercado da capital indenizará cliente acusado injustamente de furto

Consumidor receberá indenização no valor de R$ 10 mil reais por danos morais em razão da suspeita de furto no supermercado

Exclusividade de educador físico para cargo de professor de dança é ilegal

Antes da lei, relatam os autos, qualquer profissional de nível superior podia concorrer ao cargo

Plenário reafirma que habeas data não serve para buscar acesso a autos de processo administrativo

A decisão foi tomada no julgamento de um recurso (agravo regimental) no HD 90.

Prefeitura de Joinville é condenada por buracos em via pública

Viúva de ciclista atropelado recebe 45 mil em indenização

Passagens: Suplicy anuncia devolução à Mesa de R$ 47 mil em créditos

Motorista sofre condenação por morte em acidente de trânsito

Justiça Federal impede advogados do PCC de deixar o país

TRF manda Caixa indenizar cliente

TCU condena chefes do DNER a devolver R$ 3 milhões

Octogenário ocupa banco dos réus amanhã no Tribunal do Júri de Brasília