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Notícias Publicado em 09 de Março de 2005 - 11:01
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 11:50
Juiz rejeita denúncia contra policial civil
Policial é acusado de matar um vendedor por confundir ele com um ladrão de carretas
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 12:51
Advogado pagará R$ 5 mil por dano moral a servidora da Justiça do Trabalho
Servidora ajuizou ação indenizatória após ter sido ofendida em seu local de trabalho.
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Apoiadores Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 17:28
PIX, insumos das taxas de cartões e PIS/COFINS
Por Rubens Fonseca de Souza Lopes, Coordenador do contencioso tributário no WFARIA ADVOGADOS ASSOCIADOS
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 15:00
Justiça julga válida demissão por justa causa por ?curtida? no Facebook
Juíza do TRT: 'Fato é grave, posto que se sabe o alcance das redes sociais'
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Maio de 2011 - 10:20
Cidadania: um olhar na direção do futuro
O povo tem de aprender a vencer seus desafios, com suas próprias forças. Mesmo que o ambiente envolvente seja adverso, mesmo que a luta coletiva não seja valorizada e enaltecida, é a união que faz a força.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Junho de 2018 - 16:34
Cadeirante transportado em ambulância com porta aberta será indenizado
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 30.000,00.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Março de 2021 - 16:21
Rita Cortez critica desconstrução das políticas públicas e diminuição da proteção às mulheres
Rita Cortez critica desconstrução das políticas públicas e diminuição da proteção às mulheres.
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Blog Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 14:19
Divórcio humanizado
O artigo discorre sobre divorcio humanizado.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 17:11
Relator da reforma política recua de mandato de 10 anos para senador
Marcelo Castro (PMDB-PI) disse que se arrependeu de incluir a alteração. Parecer proporá mandato de 5 anos; votação deve ocorrer na terça-feira
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 16:45
Lei obriga empresas a avisar os consumidores sobre recall de produtos
Em qualquer situação, o cliente deve acompanhar de perto o serviço e ficar atento para não ser enganado
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 12:12
'Ela só quer a verdade', diz advogado da suposta filha de Tim Maia
Ela obteve vitória na Justiça para exumar corpo de cantor para teste de DNA. Advogado diz que a cliente sempre soube que o artista era o seu pai
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 13:02
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Junho de 2006 - 01:00
Licença-maternidade
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.joaobaptista.com.br
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Doutrina » Ambiental Publicado em 05 de Abril de 2006 - 01:00
O juiz, a menina, o papagaio
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Escritos de um jurista marginal" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre).E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.joaobaptista.com
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Doutrina » Comercial Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 12:17
A pressa de quem tem dívidas, a pagar ou a receber
Por Antônio Frange Júnior.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 19:00
Ministra diz que índios devem ter acesso a serviços públicos mesmo vivendo em áreas sob disputa
A indefinição jurídica quanto à posse das terras reivindicadas como territórios tradicionais indígenas não pode servir como desculpa para que o Poder Público, especialmente governos locais, deixe de garantir aos índios brasileiros outros direitos básicos como educação e saúde
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2008 - 03:00
Cidadania: olhar para o futuro sob a luz de um Ano Novo
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br
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Array Publicado em 2013-07-17T17:15:47+00:00
Telexfree bloqueia acesso de divulgadores a escritório virtual
Empresa está proibida de realizar pagamentos e adesões pela Justiça