Tratamento cruel de migrantes na Lituânia agrava problemas de saúde mental

MSF denuncia detenção prolongada e discriminação contra pessoas que chegam ao país.

Assédio moral - uma realidade cruel dentro das organizações

Justiça determina regras mais rígidas para uso científico de animais na Universidade do Amazonas

Ação proposta pelo MPF busca proteger animais de tratamento cruel dispensado pela entidade federal

Sancionada Lei da Palmada, rebatizada de Lei Menino Bernardo

Lei proíbe o uso de castigos físicos e de tratamento cruel como formas de correção de crianças e adolescentes

Indenização por danos morais. Responsabilidade civil do estado. Superpopulação carcerária. Pena cruel ou degradante. Deficiência na custódia dos internos.

Crime contra a vida. Suposto homicídio qualificado e crime conexo de ocultação de cadáver

Motivo torpe e meio cruel

Condenado um dos acusados da morte do índio Luis Guarani

Crime cometido por meio cruel.

Acusado de matar marido de ex-deputada federal vai a júri

, mediante meio cruel e recursos que dificultaram a defesa da vítima e por furto

Homicídio qualificado por motivo fútil e emprego de meio cruel.

Nulidade por vício de quesitação inocorrente, inexistente.

Processual penal. Homicídio qualificado pelo emprego de meio cruel.

acusado (esquizofrenia), que afasta a incidência da qualificadora do emprego de meio cruel.

Homicídio qualificado por motivo torpe e uso de meio cruel

Júri. Homicídio tentado qualificado por emprego de meio cruel.

Preliminar inconsistente. Identificação fotográfica válida e segura em Polícia, coroborada pelo reconhecimento pesoal em Plenário.

Jovem é condenado por homicídio cruel por motivo fútil

A pena foi fixada em 12(doze) anos de reclusão em regime fechado. O réu não poderá recorrer em liberdade.

Apelação criminal. Recurso da defesa. Crime contra a vida.

Homicídio qualificado pelo emprego de meio cruel na forma tentada.

Portador de necessidades especiais.

Tratamento discriminatório.

Sexta Turma admite qualificadora de meio cruel em pronúncia por homicídio de trânsito com dolo eventual

O MPPR recorreu de decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que excluiu a qualificadora da sentença de pronúncia.

STJ assenta compatibilidade do dolo eventual com qualificadora de meio cruel

Decisão é da 5ª turma da Corte.

Plano de saúde. Obrigação de fazer

Paciente. Tratamento

Danos morais. Trabalhador rural.

Tratamento degradante.

Os afrodescendentes no Brasil e nos EUA. Negros aqui e lá

O presente texto expõe as diferentes lutas dos negros no Brasil e nos EUA e, aponta para cruel