Empresa de ônibus terá de indenizar deficientes por negativa de passe livre

A empresa ré terá, então, que devolver os R$ 36 (já contada a dobra), pagos pelas passagens, e pagar a quantia de R$ 1.800, a cada recorrente, pelo dano moral sofrido.

Passageiro agredido por cobrador de ônibus será indenizado

Será indenizado moralmente em R$ 6 mil reais o passageiro agredido pelo cobrador após ter reclamado da demora

Entidades terão que indenizar estudantes que tiveram o cartão Fácil bloqueado

Ação civil pública

Multa é declarada indevida

Empresa de ônibus é condenada a pagar indenização a passageira por danos morais

Passageira receberá indenização por danos morais no valor de R$ 25,5 mil.

Oeste Ocidental condenada por motorista apressado

A Viação Oeste Ocidental foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 3 mil auma passageira que sofreu queda ao sair do ônibus da empresa.

Dia da Justiça

pelo inconsciente coletivo. Em verdade, a Justiça é um conjunto aberto de valores em constante

Banco de horas só é válido com negociação coletiva trabalhista

acordo coletivo a partir da Lei nº 9.601/98, que trata da matéria. O colegiado, por unanimidade

Acordo inédito soluciona Ação Civil Pública na 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga

, bem como a solução de itens de segurança e a condenação ao pagamento de indenização por dano moral coletivo.

Comissão aprova programa para combater tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves

O texto aprovado também obriga empresas do transporte internacional de pessoas a instalarem nos

STF suspende o julgamento que serve de prelúdio à necessária solução da controvérsia "negociado x legislado"

Nacional do Transporte (CNT) contra decisões trabalhistas que contestam a validade de normas coletivas

Concedida tutela provisória para que empresas possam obter certidão de regularidade fiscal

Transporte e Distribuição LTDA., Datafolha Instituto de Pesquisas LTDA, Banco de Dados de São Paulo

Instrutor da Anhanguera Educacional Ltda. será ressarcido de despesas em viagem a serviço

O trabalhador afirmou ter arcado com as despesas com transporte e refeições para um compromisso

A Copa das Greves

. Como se sabe, a cessação de um serviço público, como transporte, educação, saúde, segurança, etc

Audiência. Atraso da parte.

aplicação da pena de confissão, ademais considerando-se as dificuldades de transporte nos grandes

Por que estamos indignados?

grande parcela da população a saúde está doente, o transporte público é indecente, a educação produz

IR não pode incidir sobre verbas indenizatórias

A "gratificação de transporte" é uma vantagem pecuniária, de caráter indenizatório, que se destina

Empresa aérea é condenada por atraso em voo para Porto Velho

Para o magistrado, a empresa transportadora, desde o início da relação de transporte até o término

Conflito de competência. Roubo de motocicleta perpetrado contra particular.

Indícios de que aludido veículo tenha sido utilizado, posteriormente, como meio de transporte para

Decreto nº 7.132, de 19 de março de 2010.

indenização de transporte aos servidores públicos da administração direta, autárquica e fundacional do